Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a proposta de redação dada ao art. 9.º da Lei Municipal n.º 3.743 de 12/08/2013, com alteração pela Lei Municipal n.º 4.308 de 18/02/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui, no Município de Socorro, o mês ‘Dezembro Laranja’ de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Rede Protetiva à Mulher no Município de Socorro, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a doação de medicamentos no âmbito do município de Socorro, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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altera a Lei Municipal nº 3743/2013, alterada pela Lei 4020/2016 e Lei 4308/2021 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |