SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

Aos sete dias do m&ecirc;s de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Tiago Minozzi de Faria. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pela R&aacute;dio Socorro e pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;. &nbsp;Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;

Leitura de trecho bíblico

Foi feita a leitura do trecho b&iacute;blico retirado da Carta de S&atilde;o Paulo aos Filipenses, cap&iacute;tulo 03: " Na verdade, considero tudo como perda diante da vantagem suprema que consiste em conhecer a Cristo Jesus, meu Senhor. Por causa dele eu perdi tudo. Considero tudo como lixo, para ganhar Cristo e ser encontrado unido a ele, n&atilde;o com minha justi&ccedil;a provindo da Lei, mas com a justi&ccedil;a por meio da f&eacute; em Cristo, a justi&ccedil;a que vem de Deus, na base da f&eacute;. Esta consiste em conhecer a Cristo, experimentar a for&ccedil;a da sua ressurrei&ccedil;&atilde;o, ficar em comunh&atilde;o com os seus sofrimentos, tornando-me semelhante a ele na sua morte, para ver se alcan&ccedil;o a ressurrei&ccedil;&atilde;o dentre os mortos. N&atilde;o que j&aacute; tenha recebido tudo isso, ou que j&aacute; seja perfeito. Mas corro para alcan&ccedil;&aacute;-lo, visto que j&aacute; fui alcan&ccedil;ado por Cristo Jesus. Irm&atilde;os, eu n&atilde;o julgo j&aacute; t&ecirc;-lo alcan&ccedil;ado. Uma coisa, por&eacute;m, eu fa&ccedil;o: esquecendo o que fica para tr&aacute;s, eu me lan&ccedil;o para o que est&aacute; na frente. Corro direto para a meta, rumo ao pr&ecirc;mio, que, do alto, Deus me chama a receber em Cristo Jesus."

Lista de Chamada

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Of&iacute;cio n.&ordm; 95/2025-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao m&ecirc;s de fevereiro de 2025. Balancete encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para aprecia&ccedil;&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o de parecer; Of&iacute;cio n.&ordm; 98/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 24/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, Jos&eacute; Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patr&iacute;cia Toledo da Silva Pinto, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de evento UTV Cup 2025 em nosso munic&iacute;pio.&rdquo; Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 100/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 15/2025, do Vereador Tiago Minozzi de Faria, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo administrativo n.&ordm; TF 001/2025 - Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Socorro.&rdquo; Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 102/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 23/2025, dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, Jos&eacute; Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patr&iacute;cia Toledo da Silva Pinto, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a castra&ccedil;&atilde;o de animais realizadas em nosso munic&iacute;pio. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 110/2025-GAB: requer prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 20/2025, de autoria conjunta dos Vereadores Jos&eacute; Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patr&iacute;cia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a manuten&ccedil;&atilde;o da UBS Jardim Araujo/Teixeira. &nbsp;Pedido atendido nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atenda-se o solicitado; Of&iacute;cio n.&ordm; 111/2025-GAB, do senhor Prefeito Municipal, requer prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 21/2025, de autoria conjunta dos Vereadores Patr&iacute;cia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria, Jos&eacute; Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia e Marcos Roberto de Oliveira Preto, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o atendimento realizado pela EMAD (Equipe Multiprofissional de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar). &nbsp;Pedido atendido nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atenda-se o solicitado; Of&iacute;cio n.&ordm; 109/2025-GAB: encaminha o Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 02/2025 que "Disp&otilde;e sobre reposi&ccedil;&atilde;o salarial de Servidores Municipais e do reajuste do valor do aux&iacute;lio alimenta&ccedil;&atilde;o, e altera a data base, conforme especifica". Projeto julgado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o; Of&iacute;cio n.&ordm; 113/2025-GAB: encaminha o Projeto de Lei n.&ordm; 53/2025 que "disp&otilde;e sobre transa&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos tribut&aacute;rios e n&atilde;o tribut&aacute;rios". Projeto julgado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o; Of&iacute;cio n.&ordm; 116/2025-GAB: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 12/2025, dos Vereadores Marcelo Golo Cecilia, Jos&eacute; Adriano de Souza, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patr&iacute;cia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria que "solicita c&oacute;pia integral do Boletim de Caixa Consolidado da Tesouraria Municipal correspondente &agrave; data de 31/12/2024.&rdquo; &Agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores;

Expediente encaminhado por diversos

Of&iacute;cio n.&ordm; 53/2025-ffo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de S&atilde;o Paulo: solicita que seja informado se a C&acirc;mara Municipal possui informa&ccedil;&otilde;es atualizadas a respeito da manuten&ccedil;&atilde;o da malha asf&aacute;ltica do loteamento Portal Colonial. &Agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores para conhecimento e manifesta&ccedil;&atilde;o por 10 dias e ap&oacute;s, retorne &agrave; Presid&ecirc;ncia para resposta ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico; Email do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de S&atilde;o Paulo - Procuradoria de Justi&ccedil;a de Serra Negra: encaminha para acompanhamento desta Casa a Portaria de Instala&ccedil;&atilde;o do Procedimento Administrativo n.&ordm; 0445.0000097/2025, que tem por objetivo elaborar diagn&oacute;stico atualizado da rede de monitoramento, preven&ccedil;&atilde;o, controle e combate a inc&ecirc;ndios florestais e queimadas, acompanhar a implementa&ccedil;&atilde;o, estrutura&ccedil;&atilde;o e funcionamento da Defesa Civil em Serra Negra e a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para redu&ccedil;&atilde;o dos riscos de acidentes e desastres. &Agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores;&nbsp;

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)