Resumo (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/05/2025 - 18:00
Encerramento: 13/05/2025 - 18:42



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Minozzi de Faria / REP
Primeiro-Secretário: Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Segundo-Secretário: Marco Antonio Zanesco / PL



Lista de Presença na Sessão
José Adriano de Souza / UNIÃO
Lauro Aparecido de Toledo / PL
Marcelo Golo Cecilia / REP
Marco Antonio Zanesco / PL
Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Rafael Henrique de Oliveira / PSD
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às dezoito horas, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, cuja sessão foi convocada através do Ofício Circular n.º 412/2025 – AL.  Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Leitura de trecho bíblico:

Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do Livro dos Salmos, capítulo 99: " Aclamai o Senhor, ó terra inteira, servi ao Senhor com alegria, ide a ele cantando jubilosos! Sabei que o Senhor, só ele, é Deus, Ele mesmo nos fez, e somos seus, nós somos seu povo e seu rebanho. Sim, é bom o Senhor e nosso Deus, sua bondade perdura para sempre, seu amor é fiel eternamente!"

Lista de Chamada:

A vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou à 1.ª Secretária a leitura das matérias destinadas à Ordem do Dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
José Adriano de Souza / UNIÃO
Lauro Aparecido de Toledo / PL
Marcelo Golo Cecilia / REP
Marco Antonio Zanesco / PL
Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Rafael Henrique de Oliveira / PSD
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2025, que "Assegura à Corporação da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro/SP a denominação ‘Polícia Municipal’ e dá outras providências"
Rejeitado
2 - Veto nº 9 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 26/2025, que "Denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni"
Rejeitado
3 - Veto nº 10 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas ‘Esporte Sim, Drogas Não’ e dá outras providências"
Rejeitado
4 - Veto nº 11 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2025, que "Inclui no Calendário Oficial do município o ‘Dia do Futebol Feminino’ e dá outras providências"
Rejeitado
5 - Veto nº 12 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no programa ‘Vem Ser’ do município de Socorro/SP"
Rejeitado
6 - Veto nº 13 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo município de Socorro/SP"
Rejeitado
7 - Veto nº 14 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2025, que "Institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá providências"
Rejeitado
8 - Veto nº 15 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2025, que "Dispõe sobre a inclusão da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências"
Rejeitado
9 - Veto nº 16 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de Socorro/SP e dá outras providências";
Rejeitado
10 - Veto nº 17 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025, que "Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências";
Rejeitado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Adriano de Souza
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=GqPeFwpViDsi_WqU&t=318
Discussão do Veto nº 10 ao Projeto de Lei nº 27/2025
2 - Marcelo Golo Cecilia
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=SYTm_iDAZTJoxcS3&t=371
Discussão do Veto nº 10 ao Projeto de Lei nº 27/2025
3 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=Mm6YMogIrQ9vuS05&t=470
Discussão do Veto nº 10 ao Projeto de Lei nº 27/2025
4 - José Adriano de Souza
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=l9rUW_uR4UNUiaYZ&t=725
Discussão do Veto nº 12 ao Projeto de Lei nº 29/2025
5 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=MzxTJbSnjeQ_MA4s&t=775
Discussão do Veto nº 12 ao Projeto de Lei nº 29/2025
6 - Tiago Minozzi de Faria
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=3o_bwkpqrqjxAtwS&t=840
Discussão do Veto nº 12 ao Projeto de Lei nº 29/2025
7 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=KCOdXRwt__0Xnpyq&t=974
Complementação à discussão do veto n° 12/2025 sobre a posição do Prefeito
8 - Tiago Minozzi de Faria
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=N7qghxooYrG_FfUq&t=1055
Complementação à discussão do veto n° 12/2025 fazendo constar que o veto poderia ser parcial sendo que a iniciativa da matéria é concorrente
9 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=gzA9_rrcrlcVUM2n&t=1239
Discussão do Veto nº 12 ao Projeto de Lei nº 29/2025
10 - Marcelo Golo Cecilia
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=DxHY3yQwo50fiSs7&t=1366
Discussão do Veto nº 13 ao Projeto de Lei nº 30/2025
11 - Patrícia Toledo da Silva Pinto
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=QbXkvRPydzZM5GV2&t=1534
Discussão do Veto nº 13 ao Projeto de Lei nº 30/2025
12 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=v0aXwpw3ulAKG06I&t=1582
Discussão do Veto nº 13 ao Projeto de Lei nº 30/2025
13 - Marcelo Golo Cecilia
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=Cv-FQcF6kKbmkLGM&t=1689
Observação quanto a necessidade de medidas para aumentar o número de vagas no esporte
14 - José Adriano de Souza
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=SoU7zv1l1jnKJwSI&t=1808
Discussão do Veto nº 13 ao Projeto de Lei nº 30/2025 quanto a necessidade de transparência nas listas de espera
15 - Patrícia Toledo da Silva Pinto
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=GqpvANCOPRhtvc-q&t=1969
Discussão do Veto nº 15 ao Projeto de Lei nº 33/2025
16 - Tiago Minozzi de Faria
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=7gjsBjb09y3vhdlh&t=2046
Quanto ao veto que diz respeito a inclusão da linguagem de libras no currículo escolar, consignou sua posição sobre intérprete de libras nas sessões
17 - Patrícia Toledo da Silva Pinto
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=ufN-QWrSLKG6wiSD&t=2324
Discussão do Veto nº 17 ao Projeto de Lei nº 36/2025
18 - Tiago Minozzi de Faria
https://www.youtube.com/live/jYZsU7N7hz4?si=qOwG1Ywr9Ov1QY59&t=2417
Discussão do Veto nº 17 ao Projeto de Lei nº 36/2025



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador Tiago Minozzi de Faria, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu por encerrada a presente sessão.




Conteúdo Multimídia