Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total n.º 30/2025 ao Projeto de Lei n.º 38/2025 que "inclui os incisos XIV e XV no art. 3.º e acrescenta o art. 3-A na Lei Municipal n.º 4.567 de 21/06/2023". - - |
Rejeitado |
| 2 |
Veto nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total n.º 31/2025 ao Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio". - - |
Rejeitado |
| 3 |
Veto nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total n.º 32/2025 ao Projeto de Lei n.º 57/2025 que "Estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira causada por catarata e glaucoma no Calendário Oficial do Município de Socorro" - - |
Rejeitado |
| 4 |
Veto nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total n.º 33/2025 ao Projeto de Lei n.º 58/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do município de Socorro e dá outras providências". - - |
Rejeitado |
| 5 |
Veto nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total n.º 34/2025 ao Projeto de Lei n.º 59/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural do município de Socorro e dá outras providências". - - |
Rejeitado |
| 6 |
Veto nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total n.º 35/2025 ao Projeto de Lei n.º 60/2025 que "Estabelece a criação da Carteira de Tipo Sanguineo e dá outras providências" - - |
Rejeitado |
| 7 |
Veto nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total n.º 36/2025 ao Projeto de Lei n.º 62/2025 que "Dá nova redação ao inciso XIV do art. 35 da Lei Municipal n.º 2.981 de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/SP". - - |
Aprovado por unanimidade |