Correspondências (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Correspondências: 18
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 29/07/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | OF Nº 330/2025 - Ofício |
Ofício n.º 330/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 94/2025, de autoria do Vereador Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria, que "Solicita esclarecimentos acerca do funcionamento da Escola de Profissões”.
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| Recebida | 29/07/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | OF Nº 331/2025 - Ofício |
Ofício n.º 331/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 95/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informações n.º 84/2025”.
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| Recebida | 29/07/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | OF Nº 332/2025 - Ofício |
Ofício n.º 332/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 96/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita esclarecimentos sobre a utilização de coletes balísticos com validade vencida pela Guarda Civil Municipal”.
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| Recebida | 29/07/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | OF Nº 333/2025 - Ofício |
Ofício n.º 333/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 97/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre a conclusão da manutenção da passarela localizada na Rua José Maria de Azevedo e Souza".
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| Recebida | 30/07/2025 - Camara Municipal | OF Nº 334/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 334/2025 enviado pelo Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 98/2025 de autoria do senhor Prefeito Municipal que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Socorro para o quadriênio 2026 a 2029", e solicita que sejam convocadas reuniões extraordinárias, para aprovação do referido projeto de lei.
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| Recebida | 30/07/2025 - Camara Municipal | OF Nº 335/2025-GAB.PREF - Ofício |
Ofício n.º 335/2025 enviado pelo Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 99/2025 de autoria do senhor Prefeito Municipal que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026", e solicita que sejam convocadas reuniões extraordinárias, para aprovação do referido projeto de lei.
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| Recebida | 01/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | OF Nº 337/2025 - Ofício |
Ofício n.º 337/2025-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 101/2025 que "Declara o voo livre como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial no município de Socorro".
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| Recebida | 04/08/2025 - Câmara Municipal da Estância de Socorro | EMAIL Nº 035/2025 - E-mail |
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2214694-82.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.890 de 13/05/2025 que "Altera o art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304 de 18/02/2021".
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