Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – ‘Julho Amarelo’. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui o Auxílio-Saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Socorro, destinado ao reembolso de despesas com plano de saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Auxílio Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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altera o art. 1º da Lei Complementar nº 283/2019 e dá providências correlatas. - - |
Aprovado por unanimidade |