1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 57 de 2025
Autor: MD - MESA DIRETORA
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Dá nova redação ao inciso IX do art. 11 e inciso II do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Socorro
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças do Carrapato no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas diagnosticadas com a condição os mesmos direitos e garantias das demais deficiências, incluindo prioridade em serviços, políticas públicas de conscientização, acesso à saúde, medicamentos e outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março, no Município de Socorro/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Socorro e dá providências correlatas.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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dispõe sobre a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas – CIPA Escolar.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores instalados nos ônibus do transporte coletivo do Município de Socorro.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: MD - MESA DIRETORA
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“Altera a redação do artigo 304 da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro/SP, para ampliar e regulamentar a convocação de autoridades e representantes de entidades do terceiro setor para prestação de esclarecimentos.”
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: MD - MESA DIRETORA
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“Dá nova redação ao art. 135 do Regimento interno da Câmara.”
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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“Constitui Comissão de Representação para possibilitar que a Câmara Municipal de Socorro seja representada em agenda com Deputados em Brasília.”
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Matéria lida
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13 - Emenda nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 94/2025, que dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação
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Matéria lida
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14 - Emenda nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Suprime o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 97/2025, que proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Socorro
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Matéria lida
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15 - Veto nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com TEA
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Matéria lida
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16 - Veto nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Veto total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, da lista dos bombeiros que atuam no SAMU com os respectivos salários
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Matéria lida
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17 - Veto nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Veto Total , por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 89/2025, que "Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais".
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Matéria lida
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18 - Veto nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – Julho Amarelo".
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Matéria lida
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19 - Veto nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei 91/2025, que "Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico".
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Matéria lida
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20 - Moção nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi
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Moção de Apoio aos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e Apoio à Pesquisa, pela valorização profissional e recomposição do quadro funcional.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Pedido de Informação - vereadores nº 132 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre a revogação da cobrança de IPTU em imóveis localizados em áreas rurais e de expansão urbana sem a respectiva infraestrutura com o objetivo de proteger o contribuinte rural, nos termos que especifica
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Matéria lida
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22 - Pedido de Informação - vereadores nº 133 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações sobre os médicos que atuam na rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
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23 - Pedido de Informação - vereadores nº 134 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações referentes à planilha detalhada de gastos do Conisca.
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Matéria lida
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24 - Pedido de Informação - vereadores nº 135 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações referentes aos serviços especializados realizados.
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Matéria lida
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25 - Pedido de Informação - vereadores nº 136 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações referentes aos funcionários que atuam na rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
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26 - Pedido de Informação - vereadores nº 137 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações referentes aos materiais hospitalares adquiridos.
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Matéria lida
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27 - Pedido de Informação - vereadores nº 138 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações sobre os valores estaduais e federais repassados à Secretaria de Saúde do Município.
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Matéria lida
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28 - Pedido de Informação - vereadores nº 139 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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solicita informações referentes ao contrato de aquisição dos fogos de artifício utilizados na Festa de Agosto de 2025.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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requer seja oficiada a Empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais, que atendem a cidade de Socorro, para que instale de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 9.2, no Bairro do Livramento, em local onde anteriormente já existia um ponto de parada.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 341 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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requer a retirada do Projeto de Lei n.º 92/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 342 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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requer que seja justificada sua ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 11 de agosto de 2025, conforme Declaração de Acompanhante em anexo.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 343 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da contratação de serviços de consultoria de gestão hospitalar por aquela instituição. 1. A Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva contratou empresa para prestação de serviços de consultoria de gestão hospitalar? 2. Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral do respectivo contrato
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 344 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações e esclarecimentos a respeito dos médicos que atuam na instituição. 1. Encaminhar relatório detalhado contendo o nome completo, o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a respectiva especialidade e o setor ou unidade de atuação de todos os médicos que exercem suas funções na Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Lucia Azanha Martinez, Leandro Augusto Bregondi, Clóvis de Toledo, Maicon Zanesco de Oliveira, Luís Carlos de Oliveira, Carmélia Martins de Faria, Maria Lubini, Iracema de Faria Domingues, Zilda Aparecida de Oliveira Martins, Conceição de Lima Oliveira, Vanderci Aparecida de Camargo, Luiz Arnaldo Bellato, José Zocchio, Katia Marques Flores, Odilla Ferretti Colombini, Izabel de Moraes Rosa, Maria Aparecida Assoni Siqueira, Catarina Aparecida de Oliveira, Samuel Clark Cunha, Rita de Moraes Cardoso, Angelo Oraggio, Idemeia de Paula Costa, Henrique Dias Domingues, Robson Alves de Oliveira, Nelida Novello de Lima, Rosalina de Araujo, Luis Carlos Correa Pinto e Ricardo Aparecido Tonelli.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 346 de 2025
Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
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requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações às ilustres Guardas Municipais Femininas Ana Maria Modesto da Silva, Célia Aparecida Brolezi, Edeli de Fátima Antunes de Almeida Souza Pinto e Marcilia Aparecida de Sousa, em reconhecimento aos 31 anos de relevantes serviços prestados ao município de Socorro.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 347 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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requer para que o Projeto de Resolução nº 9/2025 seja votado na Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que constitui Comissão de Representação para possibilitar que a Câmara Municipal de Socorro seja representada em agenda com Deputados em Brasília, nos dias de 25 a 27 de agosto de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à instalação de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 9.2, no Bairro do Livramento, em local onde anteriormente já existia um ponto de parada. (Localização: -22.553203385837367, -46.583169926869466). Caso a responsabilidade pela instalação não seja do Município, solicito que o Poder Executivo adote as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a execução dessa medida.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente para que tome as providências necessárias a fim de que seja realizada a manutenção dos equipamentos do playground localizado no Centro Lazer Trabalhadores.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que que determine ao departamento competente, que sejam instalados 02 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Pedro Domingues Rissato, localizado no Bairro da Abadia.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
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indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada a iluminação pública em trecho de cerca de 700 metros da Rodovia José Vicente Lomônico, no Bairro Lavras do Meio. (Localização: -22.564010925336877, -46.50262914591254; -22.559889319315566, -46.4978762716667)
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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indica que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à instalação de uma cobertura na parte frontal da unidade do ESF Oratório "Prefeito Wandir de Faria", com o objetivo de proporcionar mais conforto e proteção aos usuários e profissionais da saúde.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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indica que determine ao departamento competente a realização da limpeza do córrego e a instalação de tubos na Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, no Bairro dos Pereiras, nas proximidades do Empório Pioneira.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
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indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bueiro e de uma linha de tubos para captação de águas pluviais no cruzamento entre a Rua Étore Mantovani e a Rua General Glicério, no Centro.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica, reiterando a Indicação n.º 335/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de contenção de correntes de plásticos no entorno do playground localizado na Praça do Amanhã, tendo em vista sua proximidade com vias de grande fluxo de veículos, a fim de garantir maior segurança e preservação do espaço.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para execução da pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Parque Barbosa: Rua Sabiá, Rua Canário da Terra e Avenida Bem-te-vi.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 167/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, do nivelamento e a roçagem das margens da Avenida Boa Esperança, localizada no Bairro dos Cubas.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 597 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 294/2025 de sua autoria que, por intermédio do departamento competente, sejam realizadas melhorias na Rua Lourdes Bozzer dos Santos, compreendendo os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem de suas margens.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, do nivelamento e a roçagem das margens da Rua Miguel Bozer, localizada no Bairro dos Cubas.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de medidas de melhoria no fluxo viário da Avenida Irmãos Picarelli, situada no Centro.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 600 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com início na Rua dos Jeribás, prosseguindo pela Estrada Municipal do Saltinho até a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida e São João Paulo II do Bairro Lavras de Baixo.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 601 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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indicam, reiterando a Indicação n.º 275/2025 de suas autorias que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos para viabilizar a ampliação da coleta de lixo no Bairro dos Farias, passando a ocorrer duas vezes por semana, bem como a instalação de câmeras de segurança próximas às caçambas de lixo existentes no local.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 602 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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indicam, reiterando a Indicação n.º 276/2025 de suas autorias que, por meio do departamento competente, sejam realizados novos reparos na Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, Bairro dos Farias, com a complementação do cascalhamento nos trechos onde o serviço não foi adequadamente finalizado e a execução de melhorias nas saídas de água pluvial.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 603 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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indicam, reiterando a Indicação n.º 277/2025 de suas autorias que, por meio do departamento competente, seja realizada a poda das árvores localizadas nas laterais da Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, Bairro dos Farias, as quais estão obstruindo a passagem de caminhões baú, sider, graneleiro e boiadeiro, comprometendo a mobilidade e a segurança viária. Ademais, sugere-se a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade do corte de algumas árvores que apresentam raízes expostas e risco iminente de queda.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 604 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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indica, reiterando a Indicação n.º 280/2025 de suas autorias que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para viabilizar a implantação de braços de iluminação pública ao longo da Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, Bairro dos Farias, garantindo melhores condições de segurança e mobilidade para os munícipes que utilizam a via.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 605 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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indica, reiterando a Indicação n.º 281/2025 de suas autorias que, junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa dos Sanhaços-Cinzentos, localizada no Bairro dos Farias, com o objetivo de facilitar a localização e organização urbanística da região.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 606 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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indicam, reiterando a Indicação n.º 282/2025 de suas autorias que, por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de um ponto de ônibus escolar fixo no Bairro dos Farias, garantindo mais segurança, conforto e acessibilidade aos alunos que utilizam o transporte público escolar.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 607 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indicam, reiterando a Indicação n.º 285/2025 de suas autorias que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para ampliar os dias de coleta de lixo na Avenida Boa Esperança, localizada no Bairro dos Cubas.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 287/2025 de sua autoria que, junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa das Orquídeas, localizada no Bairro do Salto, com o objetivo de facilitar a localização e organização urbanística da região.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 291/2025 de sua autoria que, por intermédio do departamento competente, sejam realizadas melhorias nas Estradas Municipais do Bairro Sertãozinho, compreendendo os serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem de suas margens.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
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indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a reposição de duas barras de ferro no bueiro localizado na Rua Treze de Maio, em frente ao número 32 – Lojas Pernambucanas, no Centro.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 611 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente a realização da roçagem das margens das estradas municipais que dão acesso aos Bairros Moraes, Lagoa, Martins e Camanducaia de Cima.
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Matéria lida
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