1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 171/2011, que reorganiza o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 128 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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denomina logradouro público como Rua das Emas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 129 de 2025
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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Denomina logradouro público como Rua Azílio Mazolini.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 130 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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denomina logradouro público como Estrada Municipal dos Carecas.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 131 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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denomina logradouro público como Estrada Municipal Henrique Pinto de Moraes.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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denomina logradouro público como Estrada Municipal Natalino Pinto de Moraes.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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dispõe sobre a preservação da identidade visual, da autoria e da integridade do projeto de design aplicado ao Portal Colonial, localizado na Rodovia Capitão Barduíno, no Município de Socorro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Socorro/SP, de casos de abuso sexual, maus-tratos ou qualquer forma de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município e a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de aquisição de máquinas e equipamentos e dá outras proviências
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 136 de 2025
Autores: Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto
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dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano”, de 2024 e de 2025, instituído pela Resolução n.º 5/2007, conforme especifica.
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Matéria lida
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12 - Emenda nº 24 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Suprime os Artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas
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Matéria lida
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13 - Emenda nº 25 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 116/2025, que institui, no âmbito do Município de Socorro/SP, o mês de outubro como o “Mês Municipal de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA” e dá outras providências
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Matéria lida
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14 - Emenda nº 26 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Altera o § 2º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 122/2025, que proíbe a investidura em cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais
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Matéria lida
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15 - Pedido de Informação - vereadores nº 146 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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solicita cópia integral do processo licitatório referente ao Edital n.º 61/2025, Processo n.º 120/2025 – Dispensa de Licitação, incluindo cópia da nota fiscal e do respectivo pagamento, caso já tenha sido realizado.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Informação - vereadores nº 147 de 2025
Autores: Marcelo Golo Cecilia, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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solicita o encaminhamento da planilha de gastos detalhada dos serviços e aquisições realizados por meio do CISBRA – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, referentes ao exercício de 2025.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Informação - vereadores nº 148 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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solicita informações referentes ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo à realização do evento Socorro Rodeo Agroshow.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Informação - vereadores nº 149 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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solicita informações referentes à ausência de funcionários na Escola Professora Elisabeth Frias Pares, conforme denúncia encaminhada pela Ouvidoria.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Informação - vereadores nº 150 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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solicita informações referentes à execução, fiscalização e regularidade do transporte escolar municipal terceirizado, em razão de denúncia recebida por esta Câmara Municipal.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Informação - vereadores nº 151 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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solicita informações referentes à frota de viaturas pertencentes ao Município, bem como eventuais baixas no exercício de 2025
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) a solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de redutores de velocidade na Rodovia Capitão Barduíno, entre os acessos para o Corredor Turístico do Rio do Peixe e da Rua Mazzolini.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando a extensão dos serviços de distribuição postal domiciliária já prestados na cidade de Socorro/SP para as ruas localizadas no Residencial San Pietro, localizado na região central do município.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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requer seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Zeferino, ocorrido em 02 de outubro de 2025; Regina Aparecida Rodrigues, ocorrido em 03 de outubro de 2025; Sebastião Aparecido Nobrega da Luz, ocorrido em 04 de outubro de 2025; Jaime Ferreira da Rosa, ocorrido em 04 de outubro de 2025; Luiz Carlos Alves de Oliveira, ocorrido em 06 de outubro de 2025; José Vicente de Araújo, ocorrido em 06 de outubro de 2025; Francisco Dias, ocorrido em 08 de outubro de 2025; Pedro Tavares de Toledo Neto, ocorrido em 09 de outubro de 2025; Antonio Barbosa, ocorrido em 09 de outubro de 2025; Antonia de Souza Bueno, ocorrido em 11 de outubro de 2025; Catharina Franco de Moraes, ocorrido em 12 de outubro de 2025; Germano Massani, ocorrido em 14 de outubro de 2025.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 392 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Presidente do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, solicitando que inclua na pauta de prioridades do conselho a disponibilização de uma área nas proximidades do Pico da Cascavel, destinado para pouso dos praticantes de voo livre, cuja prática foi declarada como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do Município de Socorro/SP, em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.958/2025.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 393 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a fim de que proceda com urgência à instalação de rede de iluminação pública na Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no Bairro Barão de Ibitinga .
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 394 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcos Roberto de Oliveira Preto
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requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de outubro o Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a Celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de Aquisição de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025 seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a segunda discussão e votação do referido projeto de Lei.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados três pontos iluminação pública no final da Travessa Mario Baptista Oliveira, Bairro do Nogueiras.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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indica que determine ao setor competente a aquisição de uniformes completos para os funcionários públicos municipais que atuam no Almoxarifado Municipal.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica, reiterando a Indicação n.º 458/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões, situada no Bairro Lavras de Baixo, contemplando as seguintes intervenções: reforma do telhado; cobertura da quadra poliesportiva; instalação de toldo e ventiladores no refeitório; instalação de um portão central e fechamento da parte posterior da escola.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica, que determine ao departamento competente para que realize a implantação de uma lombofaixa na Rua Antonio Pereira Pinto, no local onde já existe uma faixa de pedestre, na altura do número 166, próximo à esquina com a Travessa Marciano Tavares de Toledo.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Rua Antônio Pereira Pinto, próximo ao cruzamento com a Travessa Marciano Tavares de Toledo, no centro.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de caçambas de coleta de lixo no Bairro dos Pereiras e Bairro Brejo de Cima.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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indica que determine ao Departamento competente para que reconstrua uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Rua Sebastião Teixeira Paiva.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao departamento competente a realização de uma análise técnica da saúde da árvore localizada na Rua Antônio Gonçalves Dantas, em frente ao n.66, na Vila Palmira, que aparentemente corre risco de queda, por estar oca e apresentar enxames de abelha.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa Alcides Tovazi, localizada no Bairro Saltinho, com o objetivo de facilitar a localização e organização urbanística da região.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 733 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente a instalação de duas lombadas na Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, na altura do km 01, sendo uma próxima à via de acesso ao ‘Sítio Mesquini’ e outra nas proximidades do acesso ao ‘Apiário JJR’, no Bairro dos Farias.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no Bairro Barão de Ibitinga.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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indica a realização de estudos visando à disponibilização de uma área, nas proximidades do Pico da Cascavel, destinado para pouso dos praticantes de voo livre, cuja prática foi declarada como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do Município de Socorro/SP, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 4.958/2025.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que por meio do departamento competente, sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de encascalhamento, nivelamento e roçagem das margens das estradas rurais dos seguintes Bairros: Camanducaia de Baixo, Visconde de Soutello e Pedra Branca.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de criar mais vagas para estacionamento de motocicletas no início da Avenida Irmãos Picarelli, próximo ao número 61, no Centro.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, desobstrução e substituição das tampas dos bueiros localizados na Rua José Maria da Rocha, nas proximidades do número 67, no bairro Vila Palmira.
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Matéria lida
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