Correspondências (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.º 14/2025–DF, apresentando o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de setembro de 2025.

Email enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Socorro notificando a Câmara Municipal da Estância de Socorro para manifestar no Processo SIS digital n.º 0448.0000203/2023 prestando informações sobre a Lei Complementar n.º 262/2018 do município de Socorro que "dá nova redação ao art. 10-A da Lei Complementar n.º 126/2008, que dispõe sobre o Código de Obras".

Email encaminhado pela CPFL, em resposta ao Requerimento n.º 366/2025, de autoria do Vereador Marcos Roberto de Oliveira Preto e subscrito pelos demais Vereadores, informando que a atribuição para instalação de iluminação pública no local solicitado é de competência da Prefeitura Municipal.

Ofício n.º 8360/2025 encaminhado pelo Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP encaminhando resposta ao Requerimento n.º 367/2025 de autoria do Vereador José Adriano de Souza, informando que o recapeamento do trecho correspondente à alça de acesso ao bairro do Salone está inserido no Lote Circuito das Águas, que se encontra em fase de elaboração do Edital de Concessão.

Ofício n.º 8323/2025 encaminhado pelo Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP encaminhando resposta ao Requerimento n.º 348/2025 de autoria do Vereador Marcelo Golo Cecília, informando o atendimento do pedido para instalar placa indicativa do "Corredor Turístico do Rio do Peixe".

Ofício nº 45/2025 - APAE - solicita o uso do espaço da Câmara Municipal, para realização de uma Audiência Pública às 18h do dia 05/11.

Ofício n.º 043/2025 enviado pela APAE de Socorro solicitando apoio à defesa das escolas especializadas e o agendamento de reunião com os senhores Vereadores.

Ofício n.º 521/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal designando a Secretária Municipal da Educação para prestar esclarecimento sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025 no dia 10/11/2025, às 18h, na Câmara Municipal da Estância de Socorro.

Ofício n.º 520/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal designando os servidores Kellen Maria Sartori, Secretária Municipal da Fazenda, e Diogo Pereira do Nascimento, Diretor do Departamento de Contabilidade, para comparecerem na Audiência Pública designada para o dia 06/11/2025 que tratará do Projeto de Lei n.º 120/2025 que “estima a receita e fixa a despesa do município de Socorro para o exercício de 2026”.

Ofício n.º 510/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 145/2025, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto de Oliveira Preto, Marcelo Golo Cecilia e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre o projeto de macrodrenagem do município de Socorro/SP”