1 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Altera o §2º do artigo 5º da Lei nº 4.194 de 30 de novembro de 2018, que Institui o "Programa Bolsa Aluguel Social
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
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2 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e à Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência.
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3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e à Comissão Permanente de Direitos do Idoso e Emprego.
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4 - Emenda nº 27 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 1 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que dá nova redação ao inciso II do art. 3º do projeto autorizando, por Decreto, abrir créditos adicionais suplementares em até dez por cento com recursos decorrentes do excesso de arrecadação, superávit financeiro ou superávit orçamentário.
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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5 - Emenda nº 28 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 2 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.01 – Guarda Civil Municipal -modernização acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a totalizar R$ 130.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações do GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS - COMUNICAÇÃO SOCIAL - MANUT. DEPTO COMUNICACAO SOCIAL R$ 100.000,00.
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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6 - Emenda nº 29 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 3 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.05.00 – Secretaria de Educação 02.05.05 - Pré-escolas EMEIS acrescentando na Ação 02.05.05.12.365.0010.2011 – MANUTENCAO DAS PRÉ ESCOLAS EMEIS o valor de R$ 150.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 257.332,00; anulando-se, parcialmente, as dotações da SECRETARIA DA FAZENDA – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - MANUTENCAO SECRETARIA DA FAZENDA – R$ 150.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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7 - Emenda nº 30 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 4 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.11.00 - Secretaria Segurança e Defesa Cidadão 02.05.01 - GCM - capacitação e qualificação dos servidores QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 150.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações do GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS - CHEFIA DE GABINETE- MANUTENCAO GABINETE PREFEITO R$ 50.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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8 - Emenda nº 31 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 5 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - campanhas educativas de incentivo ao esporte e prevenção de drogas acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 100.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE TRIBUTAÇÃO - MANUT DEPTO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO R$ 50.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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9 - Emenda nº 32 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 6 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 – Secretaria de Cidadania 02.07.01 – Departamento de Assistência Social - combate à violência sexual contra criança-adolescente acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 55.300,00; anulando-se dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE TRIBUTAÇÃO - MANUT DEPTO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO R$ 50.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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10 - Emenda nº 33 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 7 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Centro do Idoso acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 126.320,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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11 - Emenda nº 34 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 8 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.06.00 - Secretaria Saúde 02.06.01 - Assistência Médico-Hospitalar - TFD (Tratamento Fora de Domicílio) o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 115.900,00; anulando-se, parcialmente, as dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 100.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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12 - Emenda nº 35 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 9 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Criança e Adolescente - Vem Ser acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 247.060,00; anulando-se
dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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13 - Emenda nº 36 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência acrescentando o valor de R$ 15.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 20.000,00; anulando-se seguintes dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUT DEPTO DE PLANEJAMENTO/ENGENHARIA R$ 15.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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14 - Emenda nº 37 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto. de Assistência Social - Manutenção do Cemep Senai acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 95.580,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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15 - Emenda nº 38 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 12 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto de Assistencia Social - Apoio Asilo José Franco Craveiro acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 278.080,00; anulando-se, parcialmente, dotações da – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO - R$ 100.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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16 - Emenda nº 39 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 13 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto de Assistencia Social - Serviço Acolhimento Institucional acrescentando o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 1.388.400,00; anulando-se, parcialmente,
dotações da – SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS – MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 180.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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17 - Emenda nº 40 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 14 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.08.00 - Secretaria de Cultura 02.08.01 - Depto de Cultura - Conservatório Musical - ICA acrescentando o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 593.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE CONTABILIDADE - MANUTENCAO DEPTO DE CONTABILIDADE R$ 100.000,00 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO – MANUTENCAO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO – R$ 80.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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18 - Emenda nº 41 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 15 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.05.00 - Secretaria de Educação 02.05.01 - Ensino Fundamental - Educação Especial - APAE acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 725.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 100.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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19 - Emenda nº 42 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 16 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.06.00 - Secretaria de Saúde 02.06.01 - Assistência Médico-Hospitalar - Tratamento Dependentes Químicos acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 630.000,00; anulando-se dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS - R$ 100.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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20 - Emenda nº 43 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.08.00 - Secretaria de Cultura 02.08.01 - Depto de Cultura - Apoio ao COMUPC acrescentando o valor de R$ 350.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 487.800,00; anulando-se , parcialmente, dotações da SECRETARIA DE CULTURA - DEPTO DE CULTURA – GESTÃO DOS EVENTOS OFICIAIS R$ 300.000,00 da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD. GERAL GOVERNO R$ 50.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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21 - Emenda nº 44 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 18 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.12.00 - Secretaria de Turismo 02.12.01 - Depto de Turismo - Contribuição ao COMTUR acrescentando o valor de R$ 250.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 674.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE TURISMO – DEPTO DE TURISMO – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO R$ 200.000,00 – da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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22 - Emenda nº 45 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 19 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.02 - Depto Esportes, Lazer e Juventude - Manut. Depto Esporte e Lazer acrescentando o valor de R$ 134.100,00 passando a dotação a totalizar R$ 150.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 134.100,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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23 - Emenda nº 46 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.02 - Depto de Esportes, Lazer e Juventude - Gestão de Eventos Esportivos acrescentando o valor de R$ 50.00,00 passando a dotação a totalizar R$177.200,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00
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Matéria lida
Obs.: Emenda regularmente apresentada pelos senhores Vereadores.
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24 - Moção nº 10 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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manifesta aplauso à senhora Amanda Melo, vencedora do concurso nacional Miss Brasil Real 2025 na categoria MRS, representando o município de Socorro/SP.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de parecer.
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25 - Pedido de Informação - vereadores nº 152 de 2025
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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solicita informações referentes ao Aterro Sanitário Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente.
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26 - Pedido de Informação - vereadores nº 153 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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solicita informações detalhadas sobre as Unidades de Saúde do município de Socorro/SP.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente.
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27 - Pedido de Informação - vereadores nº 154 de 2025
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto
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solicita informações detalhadas sobre atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais de Socorro/SP.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente.
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28 - Pedido de Informação - vereadores nº 155 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações ao Chefe do Poder Executivo se algum ocupante de cargo em comissão, responde: Ação Penal ou Improbidade Administrativa na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça Eleitoral
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente.
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29 - Pedido de Informação - vereadores nº 156 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações dos adiantamentos de despesas realizados por todos os departamentos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP, desde janeiro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente.
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30 - Requerimento nº 396 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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requer que seja dispensada da discussão e votação as Redações Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n.º 116/2025, que institui, no âmbito do município de Socorro/SP, o mês de outubro como o ‘mês municipal de conscientização sobre a comunicação aumentativa e alternativa – CAA’ e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 121/2025, que institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas; e Projeto de Lei n.º 122/2025, que proíbe a investidura em cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais;
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 395 de 2025
Autores: Thiago Bittencourt Balderi, Rafael Henrique de Oliveira
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requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro/SP – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações detalhadas acerca das cirurgias eletivas realizadas nesta instituição durante os anos de 2023 e 2024, para fins de acompanhamento e fiscalização das ações de saúde pública no âmbito municipal.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 397 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Vicente Franco, ocorrido em 18 de outubro de 2025; Roberto Sula, ocorrido em 19 de outubro de 2025; Odilo Spieckert, ocorrido em 21 de outubro de 2025; Marinete dos Santos Soares, ocorrido em 22 de outubro de 2025; Antonio Ferreira da Cunha Neto, ocorrido em 23 de outubro de 2025; Carmo da Silva Flóes, ocorrido em 23 de outubro de 2025; Guerino Favero, ocorrido em 24 de outubro de 2025; Osmundo Nunes de Almeida, ocorrido em 24 de outubro de 2025; e César Henrique de Sousa, ocorrido em 28 de outubro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Deliberação da Presidência: Atenda-se.
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33 - Indicação nº 739 de 2025
Autores: Marcelo Golo Cecilia, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma lombada na Rua João Leonardelli, localizada no Centro, especificamente entre o Supermercado União e o Centro Cultural Movimento.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito a Indicação.
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34 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a revitalização da Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis (Praça da Matriz), com especial atenção à melhoria de sua iluminação pública.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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35 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma lombada na Rodovia José Vicente Lomônico, especificamente no trecho situado entre as caçambas de lixo e o ponto de ônibus, no Bairro Lavras do Meio.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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36 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Rua Sebastião Ferragutti”, localizada no Bairro Lavras do Meio.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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37 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a realização da pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as Ruas Praxedes Domingues de Oliveira e Capitão Hermelindo de Souza Araújo, no Jardim Araújo.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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38 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 404/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a adoção imediata das providências necessárias para a recuperação da cabeceira e a devida pavimentação da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, localizada no Bairro Lavras de Baixo, nas proximidades do km 4,5.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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39 - Indicação nº 745 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma lombada nas proximidades da Faria Padaria e Mercearia, preferencialmente em frente ao poste de energia elétrica, localizada na Rodovia Farmacêutico Oswaldo Paiva, no Bairro Lavras de Baixo e a correção da lombada existente logo após a Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto” .
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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40 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 412/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada do Cristo Redentor, que conecta o Bairro São Bento ao monumento do Cristo Redentor.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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41 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando as Indicações n.º 26/2025 e n.º 426/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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42 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando as Indicações n.º 25/2025 e n.º 429/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para melhorias na tubulação visando um melhor escoamento de águas pluviais nas Ruas Sebastião Teixeira de Paiva, Visconde do Rio Branco e na Travessa Alante Lorenzetti, localizadas no Centro da cidade.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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43 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando as Indicações n.º 31/2025 e n.º 431/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Maranhão, Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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44 - Indicação nº 750 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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indicam, reiterando as Indicações n.º 35/2025 e n.º 435/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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45 - Indicação nº 751 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a realização de estudo técnico para a implantação de um ponto de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar municipal com cobertura, no Bairro da Pompéia, especificamente na encruzilhada próxima ao Lago da Pompéia, no acesso ao Hotel Village Montana.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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46 - Indicação nº 752 de 2025
Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza
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indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza e uma reforma da raia de bocha, localizada na Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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47 - Indicação nº 753 de 2025
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto
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indica que, por meio do departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a execução das seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde “José Alpi”, localizada no bairro Lavras de Cima: instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da UBS, especialmente na Farmácia; instalação de ventiladores nos ambientes onde, por razões técnicas, não for possível a instalação de ar-condicionado; e instalação de persianas nas janelas da unidade.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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48 - Indicação nº 754 de 2025
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto
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indica que, por meio do departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a execução das seguintes melhorias na Estratégia Saúde da Família (ESF) “Dr. João Baptista Pedroso de Campos", localizada no bairro São Bento: instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da ESF, especialmente na Farmácia; instalação de ventiladores nos ambientes onde, por razões técnicas, não for possível a instalação de ar-condicionado; e instalação de persianas nas janelas da unidade, com o objetivo de reduzir a temperatura interna e garantir maior conforto térmico aos usuários e profissionais.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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49 - Indicação nº 755 de 2025
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto
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indica que, por meio do departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a execução das seguintes melhorias na Estratégia Saúde da Família (ESF) Central “Conceição Aparecida Manias”, localizada no bairro Jd. Carvalho: instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da ESF, especialmente na Farmácia; instalação de ventiladores nos ambientes onde, por razões técnicas, não for possível a instalação de ar-condicionado; e instalação de persianas nas janelas da unidade, com o objetivo de reduzir a temperatura interna e garantir maior conforto térmico aos usuários e profissionais.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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50 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados cinco pontos de iluminação pública na Rua Natal Montini, Bairro Cubas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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51 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento, encascalhamento e roçagem na Rua São Luiz, localizada no Bairro do Oratório.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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52 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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indica que, por meio do departamento competente, sejam realizadas as providências necessárias para a roçagem e limpeza da vegetação existente na entrada da Estratégia Saúde da Família (ESF) Central “Conceição Aparecida Manias”, situada no Bairro Jardim Carvalho.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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53 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica que, por meio dos setores competentes, sejam adotadas medidas voltadas à promoção do bem-estar emocional e da valorização dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante a implementação das seguintes ações: realização de escutas institucionais sigilosas para identificar demandas e dificuldades enfrentadas pelos profissionais; revisão das práticas de gestão e dos processos de remanejamento funcional, garantindo transparência e diálogo prévio; criação de um canal permanente de comunicação entre os servidores e a Administração Municipal; e disponibilização de apoio psicossocial aos profissionais da área da Saúde, em consonância com as diretrizes da política de humanização no serviço público.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se ao senhor Prefeito
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