Matérias da Ordem do Dia (21ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Socorro/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, visando a implantação de melhorias no beneficiamento de recicláveis secos como ferramenta para a inclusão social no município de Socorro/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |