Resumo (21ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às dezessete horas , realizou-se a 1.ª Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, convocada através do Ofício n.° 770/2025 - AL. O registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  

Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 95: "Cantai ao Senhor Deus um canto novo, cantai ao Senhor Deus, ó terra inteira! Cantai e bendizei seu santo nome! Dia após dia anunciai sua salvação, manifestai a sua glória entre as nações, e entre os povos do universo seus prodígios! Publicai entre as nações: "Reina o Senhor! Ele firmou o universo inabalável, e os povos ele julga com justiça".

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O senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário que realizasse a chamada dos vereadores. Consignado em ata a presença dos vereadores foi solicitado à 1ª Secretária a leitura da matéria destinada ao conhecimento e apreciação do senhores Vereadores. 

Ofício n.° 631/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que requer convocação de Sessão Extraordinária para apreciação dos seguintes Projetos de Lei que encaminha: Projeto de Lei nº 146/2025 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Socorro/SP, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 147/2025 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, visando a implantação de melhorias no beneficiamento de recicláveis secos como ferramenta para a inclusão social no município de Socorro/SP, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 148/2025 que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 149/2025, que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 150/2025, que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências”.