1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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altera a redação da Seção V – Das Isenções, do Artigo 41, inciso V, alínea ‘a’, da Lei Complementar n.º 59/2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
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dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência e restrição etária na comercialização de cofrinhos infantis cuja inserção de moedas ocorra por meio da boca de personagens ou animais, no Município de Socorro/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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dispõe sobre normas gerais de segurança para piscinas de uso coletivo no Município de Socorro/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito especial.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 15 de 2025
Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
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manifesta apelo e apoio à regularização imediata do fornecimento dos medicamentos de alto custo – CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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manifesta aplauso ao Padre Alberto Alves – Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelos 31 anos de ordenação sacerdotal.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Informação - vereadores nº 1 de 2026
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
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solicita informações sobre os valores cobrados por metro quadrado para ambulantes em festas e eventos municipais e sobre a existência de diferenciação entre ambulantes locais e de outros municípios.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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requer a renovação, como um todo, dos membros das Comissões Permanentes, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados através do Ato da Presidência n.º 2/2025, alterado pelo Ato da Presidência n.º 8/2025, para comporem as referidas comissões desta Câmara Municipal para o ano de 2026.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 2 de 2026
Autores: José Adriano de Souza, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, com o objetivo de destinar recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica e para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Pará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Socorro/SP.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: José Adriano de Souza, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, com o objetivo de destinar recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica e para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Ceará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Socorro/SP.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores: José Adriano de Souza, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
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requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, com a finalidade de destinar recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica, construção de guias e implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Socorro/SP.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
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requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de reparos na rede elétrica, em razão da recorrente instabilidade no fornecimento de energia, caracterizada por frequentes quedas de energia, no local indicado pelas coordenadas geográficas -22.71868366463726, -46.56215725306006, situado no Bairro Camanducaia do Meio.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Virgilio, Filomena Maria da Silva Mazolini, Maria José Ferrer Lopes, Cecilia de Lima Balbi, Geralda Alves, Olivia Costa de Lima, Benedito Bento de Souza, Geraldo Benedito de Campos, Alcides Gatti, Romualdo Benatti, Apparecida Gonçalves Mourão, Clementina de Lima Moraes, Rodrigo da Silva, Pedro Ferraz, Ronaldo Gonçalves dos Santos, Benedito Aparecido dos Santos, Maria de Lourdes Oliveira, Antonio Irineu Primon, Renato Leite de Pádua Sobrinho, Murilo da Silva Gomes, Renato Rodrigues da Rocha,
Jair Pereira da Silva, Ruy Antonio Lemos, Emerson de Oliveira Moreno, Jorge Luiz de Souza, Dirce Marino Paes, Edith Teixeira Bento da Silva, • Luiza Domingues de Souza da Costa, Juliana Nogueira Vargas, Luiz Carlos de Souza, Romildo Machado, Benedito Paulino Ribeiro, Analdir Tomassetti, Odila Benedita Pinto de Oliveira, Odila Lima de Moraes, Maria Catarina do Nascimento, Lazara Ferreira Marchini...
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 8 de 2026
Autores: Thiago Bittencourt Balderi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Rafael Henrique de Oliveira
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requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser destinada ao município de Socorro/SP, com finalidade específica de fortalecer, ampliar e qualificar os serviços públicos de saúde.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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requer, ouvido o Plenário nos termos regimentais que a Sessão Ordinária prevista para quarta-feira, dia 18 de fevereiro próximo futuro, seja transferida para o dia seguinte, quinta-feira 19 de fevereiro, às 20h.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação e poda de árvores na Rua Irmãs Calafiori, no Jardim Calafiori.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais entre a Rua Vitória Favero Beneduzzi e Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Bairro Ferruchio Beneduzzi.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de contenção de correntes de plásticos no entorno do playground localizado na Praça do Amanhã, tendo em vista sua proximidade com vias de grande fluxo de veículos, a fim de garantir maior segurança e preservação do espaço.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica para que determine ao departamento competente, a instalação de mais bancos fixos na praça do Bairro Jardim Calafiori.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Jardim Calafiori, incluindo os novos CEPs.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Parque Ferruchio, incluindo os novos CEPs.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Academia da Saúde localizada à Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos do playground localizado no Bairro Ferruchio Beneduzzi.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza de guias e sarjetas no bairro Aparecidinha.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas das ruas do Jardim Calafiori.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas das ruas do Parque Ferruchio.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que realize melhorias na sinalização viária da Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em todas as ruas do Parque Ferruchio.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Armando Palmiro Beneduzzi.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que realize a repintura viária da sinalização horizontal de faixas de pedestres localizadas no Bairro Ferruchio Beneduzzi.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente que realize a repintura viária da sinalização horizontal de faixas de pedestres localizadas no Jardim Calafiori.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta seletiva de lixo nos bairros Aparecidinha, Ferrúcio Beneduzzi, Calafiori, Abadia e Santa Cruz.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Calafiori.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos municipais, em percentual que assegure, no mínimo, reposição real superior à inflação, preferencialmente em patamar de dois dígitos, bem como a revisão e ampliação do valor do auxílio-alimentação. Indica, ainda, que seja estudada a possibilidade de envio de Projeto de Lei instituindo o pagamento do 14º salário ao funcionalismo público municipal para o ano vindouro de 2026.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica, reiterando a Indicação de número 669/2025, que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica, reiterando a Indicação de número 680/2025, que determine ao setor competente da Administração Pública a ampliação do número de abonadas anuais concedidas aos servidores municipais de cargos concursados ou com funções gratificadas, passando das atuais 3 (três) para 6 (seis) abonadas por ano.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica, reiterando as Indicações n.º 263/2025 e 579/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Bairro Vila Nova. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica, reiterando a Indicação de n.º 580/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Jardim Carvalho. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 25 de 2026
Autores: Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto
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indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) próximo ao Loteamento Laranjeiras.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de pontos de iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal do Bairro dos Buenos, próximo à praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo. (Localização: -22.654784652706194, -46.49032077712496).
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 27 de 2026
Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no bairro do Oratório.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 28 de 2026
Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas do município, visando maior segurança e melhor orientação aos usuários: Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro Oratório; Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal; Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), nos Bairro Lavras de Baixo, Lavras do Meio e Lavras de Cima; Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, conhecida como “Caminho Turístico dos Pereiras”, situada no Bairro dos Pereiras.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Antônio de Pádua Vesco e Rua Angelo Granconato, no Bairro Abadia.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente, que sejam instalados 03 (três) pontos de iluminação pública na Rua Pedro Domingues Rissato, próximo ao cruzamento com a Rua Major Joaquim Augusto O. Santos, localizada no Bairro da Abadia.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente a substituição da placa de identificação deteriorada existente na Rua Lázara Aparecida Moraes Oliveira, no Bairro Santa Cruz.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar a instalação de um playground na Praça São Cristóvão, localizada no Bairro do Oratório.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente que seja realizada a reinstalação das lombadas na Rua José Fernandes de Souza, conhecida como “Quinzote”, no trecho que se estende das Lavras de Baixo até a divisa com o Estado de Minas Gerais, tendo em vista que tais dispositivos de controle de velocidade já existiam anteriormente e foram removidos em razão das manutenções recentemente executadas na via.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica, reiterando as Indicações de N.º 299/2025 e N.º 645/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombofaixa na Rua Luiz Pizza, em frente Varejão São Marcos.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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INDICA que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Pará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Ceará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, construção de guias, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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indica, que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), Lavras do Meio.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica, reiterando a Indicação de Nº 582/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica para que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Teixeira.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos próximo ao cruzamento da Rua Gerácimo Assoni com a Rua Francisco Ferreira, no Bairro Jardim Golo.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião Ferragutti, no bairro Lavras de baixo.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, especialmente a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo, localizado no Jardim Santa Cruz, tendo em vista o desgaste da sinalização existente, que compromete sua visibilidade e a segurança de pedestres e condutores.
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Matéria lida
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