Resumo (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/03/2026 - 20:40
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Minozzi de Faria / REP
Primeiro-Secretário: Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Segundo-Secretário: Marco Antonio Zanesco / PL



Lista de Presença na Sessão
José Adriano de Souza / UNIÃO
Lauro Aparecido de Toledo / PL
Marcelo Golo Cecilia / REP
Marco Antonio Zanesco / PL
Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Rafael Henrique de Oliveira / PSD
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas e quarent minuotos, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, cuja sessão foi convocada através do Of n.º 53/2026 – AL e de publicação oficial. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
José Adriano de Souza / UNIÃO
Lauro Aparecido de Toledo / PL
Marcelo Golo Cecilia / REP
Marco Antonio Zanesco / PL
Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Rafael Henrique de Oliveira / PSD
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marco Antonio Zanesco
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável’ (14 de agosto).
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MD
institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro, o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte; dispõe sobre sua concessão; e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Campanha Maio Laranja, a ser realizada anualmente no mês de maio, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Turno: Segundo
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, vereador Tiago Miozzzi de Faria, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente sessão.




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