Ocorrências da Sessão (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

O senhor Samuel Carlos Gomes Ribeiro, devidamente inscrito na Tribuna Livre, fez uso da palavra para se manifestar em defesa do Projeto de Lei n.º 27/2026, que Dispõe sobre a instituição e inclusão da “Semana Municipal da Diversidade” no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP , o qual inicialmente se apresentou e disse que faz parte do Coletivo Prisma do Vale. Disse que é o sétimo filho de uma família composta por sete filhos homens, está numa  relação homoafetiva e é um cidadão socorrense. Fez constar que a proposta do projeto não foi construído pelo Partido dos Trabalhadores, mas sim pelo coletivo e apreentado pela vereadora Patrícia Toledo da silva Pinto, em prol de uma cidade mais justa, inclusiva e respeitadora. Que acredita que a politica tem um papel transformador e  mobilizador da sociedade.  Solicitou aos vereadores o reconheciento de um direito previsto na Contituição Federal m o Arti. 3º, IV, que define como um dos objetivos da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Que buscam equidade que é o princípio de tratar desigualmente os desiguais para oferecer condições justas para acessar os direitos e visibilidade. Que buscam conscientização e não doutrinação e que o STF já decidiu que proibição obre debate de genero e sexualidade é inconstitucional, pois fere a liberdade de aprender e o pluralismo das ideias. Que a falta de debate impede a construção de políticas públicas e que a falta de dados não quer dizer que não existem e que inclusive possuem relevância na economia no turismo. Que o o convívio com a diversidade é enriquecedora e benéfica a todos e que eles existem bem como suas famílias que são reconhecidas pelo STF desde 2011. Que votar contra o projeto não é ignorar também a jurisprudência de uma alta corte do nosso País que garante a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo com os mesmos direitos e devederes que existem entre um homem e uma mulher. Que buscam promover diálogo, informação e cidadania. A vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto registrou sua preocupação quanto ao acolhimento aos turistas em especial da comunidade LGBTQIAPN+. O vereador Thiago Bittencourt Balderi parabenizou o rador pela apresentação e disse que o assunto tem que continuar a ser discutido, mas que a alta corte lhe envergonha pois o proprio mnistro Gilmar Mendes teve uma fala homofóbica. o vereador Marcelo Golo Cecília parabenizou o orador e disse que quando gera debate as pessoas começam a pensar  o que é importante para a sociedade. O orador agradeceu a cessão do espaço e o vereador Tiago Minozzi de Faria, presidente da Câmara Municipal estava de portas abertas para uma discussão sadia.