Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina o próprio público como Deck Mirante da Cachoeira Central Durvalino Oliani, conforme especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
cria a Campanha ‘Doe Dignidade’. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Menina’ (11 de outubro); e cria a Semana correlata. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
substitui ao Projeto de Lei nº 27/2026, que inclui a Semana Municipal da Diversidade no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
dispõe sobre critérios para a instituição de datas comemorativas no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal Joanna Cardoso Dorta’ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal do Bambu’ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
altera o artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.717, de 21 de março de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de Comodato com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo Teste do Pezinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
institui a Campanha ‘Marcas da Enfermagem’, de combate à violência contra os profissionais de Enfermagem, no âmbito do Município de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). - - |
Aprovado por unanimidade |