Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB
Primeiro-Secretário: Marco Antonio Zanesco / PTB
Segundo-Secretário: Alexandre Aparecido de Godoi / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB
Alexandre Aparecido de Godoi / PSD
José Adriano de Souza / PTB
Lauro Aparecido de Toledo / PTB
Marcelo José de Faria / PSDB
Marco Antonio Zanesco / PTB
Osvaldo Brolezi / MDB
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Leitura de trecho bíblico:

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado dos Atos dos Apóstolos, capitulo 2: "Os que se haviam convertido eram perseverantes em ouvir o ensinamento dos apóstolos, na comunhão fraterna, na fração do pão e nas orações. E todos estavam cheios de temor por causa dos numerosos prodígios e sinais que os apóstolos realizavam. Todos os que abraçavam a fé viviam unidos e colocavam tudo em comum; vendiam suas propriedades e seus bens e repartiam o dinheiro entre todos, conforme a necessidade de cada um. Diariamente, todos frequentavam o Templo, partiam o pão pelas casas e, unidos, tomavam a refeição com alegria e simplicidade de coração. Louvavam a Deus e eram estimados por todo o povo. E, cada dia, o Senhor acrescentava ao seu número mais pessoas que seriam salvas."

Lista de Chamada:

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foram colocadas em votação as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 03 de abril de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade;

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal:

Ofício n.º 61/202- Gab Pref. encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 05/2023 de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi que solicitou informação sobre Secretários e Diretores ausentes do município. Ofício à disposição dos senhores Vereadores e arquivado; Ofício n.º 62/2023 - Gab Pref.encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 03/2023 de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi que solicitou informação sobre os projetos de loteamentos no município. Ofício à disposição dos senhores Vereadores e arquivado;

 

Expediente encaminhado por diversos:

Ofício n.º 59/2023/DAG/SEDEC-MIDR informando a liberação de R$ 228.509,64 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos) para ser empregado na recuperação de infraestrutura destruída. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; Ofício n.º SUP/EXT-213-30.mar.2023, encaminhando resposta ao Requerimento n.º 44/2023  do Vereador José Adriano de Souza, informando a impossibilidade de instalação de lombadas no local da Rodovia para o qual foi solicitado.  Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; Ofício n.º SUP/EXT-245-10.abr.2023, encaminhando resposta ao Requerimento n.º 50/2023 do Vereador José Adriano de Souza, informando que está previsto o alargamento da ponte que passa sobre o Rio Camanducaia dentro do projeto de melhorias da SP-008 que se encontra suspenso por força de Mandado de Segurança. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado ;Ofício n.º 76/2023 da Delegacia de Polícia informando que o projeto de instalação da sala de atendimento especializado às vítimas de violência doméstica familiar (Sala Lilás) segue em andamento. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar nº 109 de 05/10/2006
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Marcelo José de Faria
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autores: Tiago Minozzi de Faria, Marcelo José de Faria
“Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autores: Aírton Benedito Domingues de Souza, Lauro Aparecido de Toledo
Concede isenção de IPTU para portadores de TEA (transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Emenda nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: José Adriano de Souza
Inclui o Parágrafo 4º e altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 22/2023
Matéria lida
6 - Emenda nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Inclui Art. ao Projeto de Lei nº 15/2023, que concede isenção de IPTU a imóveis co interdição total por problemas estruturais
Matéria lida
7 - Pedido de Informação - vereadores nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre a existência de caixas d'água constituídas por amianto em Escolas e Creches Municipais.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação - vereadores nº 7 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre campo de futebol do Bairro Jaboticabal.
Matéria lida
9 - Pedido de Informação - vereadores nº 8 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre Receita e Despesas de fornecedores do CONISCA.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação - vereadores nº 9 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre valores repassados à Santa Casa de Misericórdia de Socorro.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação - vereadores nº 10 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre colaboradora Cristiane Gurgel Barbosa na Santa Casa de Misericórdia de Socorro.
Matéria lida
12 - Pedido de Informação - vereadores nº 11 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre valor total gasto com a Saúde no município de socorro.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação - vereadores nº 12 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre prestadores de serviços à Saúde.
Matéria lida
14 - Pedido de Informação - vereadores nº 13 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre pontes da zona rural e urbana.
Matéria lida
15 - Pedido de Informação - vereadores nº 14 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre o Convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Socorro.
Matéria lida
16 - Pedido de Informação - vereadores nº 15 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre obras em andamento e inacabadas no município.
Matéria lida
17 - Pedido de Informação - vereadores nº 16 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre valor gasto com operação tapa buraco.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação - vereadores nº 17 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre Fundo Social de Solidariedade.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação - vereadores nº 18 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre Departamento de Turismo e Cultura.
Matéria lida
20 - Pedido de Informação - vereadores nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Solicita informações sobre programas existentes para pessoas com autismo.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 70 de 2023
Turno: Único
Autores: José Adriano de Souza, Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja expedido ofício ao Gerente de Setor da SABESP, Senhor Luis Fernando Pierotti, convidando-o para uma reunião nesta Câmara Municipal para que sejam esclarecidos os motivos das recorrentes interrupções no fornecimento de água nos seguintes Bairros: Jardim Orlandi, Jardim Jussara e Ribeirão do Meio (Salone).
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, e dá providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Requer em conformidade com o Artigo nº 304, parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Ilustríssima Senhora Elisângela Marciela Lopes, DD Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Socorro a fim de prestar informações junto à esta Casa de Leis, com relação aos atendimentos à população na área da Saúde, no Município de Socorro.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Osvaldo Brolezi
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, para que interceda junto ao Governo Federal e Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, solicitando ainda, que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 8,5km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos e Moquém.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Requer que sejam oficiados o senhor José Carlos Giomo, Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, mantenedora do Hospital “Dr. Renato Silva”, e o Dr. Rafael Honório, Diretor Técnico da mesma instituição, para comparecer a esta Casa e esclarecer questões relacionadas ao atendimento prestado pelo referido Hospital à população em geral, em especial sobre os fatos ocorridos em 10/04/2023.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para destinação de recursos financeiros ao Município de Socorro para a construção de um Hospital Regional.
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para destinação de recursos financeiros ao Município de Socorro para a construção de um Hospital Regional.
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Único
Autores: Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezi, Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para o Lar Dom Bosco - Lar dos Meninos.
Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezi, Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 79 de 2023
Turno: Único
Autores: Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezi, Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para a Corporação de Guias Mirins - Assistência Social – Equipamentos.
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Único
Autores: Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezi, Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 81 de 2023
Turno: Único
Autores: Aírton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezi, Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para o Município de Socorro - Transferência Especial.
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Cecilia Cardoso; Paschoalina Alexandroni Rostirolla; Lourdes Conceição Trainotti de Melo; Izaura Bertelli de Oliveira; Meyres Apparecida Corsi Pinto; Helliton Dos Santos Francisco; Narcisa Martins Dorta; Djanira Maria da Conceição; Djalma Comito Dutra; Lucia Alves de Oliveira; Maria Rosa da Silva Faria; Maria Aparecida Braila Muniz; Eunice de Araujo Martins; Tereza Domingues de Lima; João Peron; Benedito Ferreira Goes; Catharina Bonetti.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que realize estudos no sentido de instalar detectores de metais nas Escolas Estaduais.
Aprovado por unanimidade
35 - Requerimento nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Luís Caruso, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como base a Lei do direito da pessoa com deficiência à acessibilidade saúde, educação e lazer, para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes do Centro de Reabilitação em Fisioterapia da Prefeitura Municipal de Socorro/SP.
Aprovado por unanimidade
36 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como base a Lei do direito da pessoa com deficiência à acessibilidade saúde, educação e lazer, para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes do centro de reabilitação em fisioterapia da Prefeitura Municipal de Socorro/SP.
Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Marco Antonio Zanesco
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento da Rua Antônio de Pádua Vesco e realizado os estudos necessários para que num futuro próximo referida localidade possa ser beneficiada com a pavimentação asfáltica.
Matéria lida
38 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que sejam realizadas as pinturas de faixas de pedestres e pinturas de 4 vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Dr. Campos Salles, próximo ao número 350, vagas que já existiam antes do recapeamento asfáltico da via.
Matéria lida
39 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Marco Antonio Zanesco
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento e encascalhamento da Rua José Augusto Gomes de Azevedo, Bairro dos Nogueiras
Matéria lida
40 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que construa aproximadamente trinta metros de calçada no trecho compreendido entre a Capela de Nossa Senhora Aparecida e São João Paulo II e a Escola Municipal Prof.ª Wilma de Oliveira Santos Simões, no bairro das Lavras de Baixo.
Matéria lida
41 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Marco Antonio Zanesco
Indica que determine ao departamento competente que realize estudos quanto à possibilidade de reforma das salas de espera do Raio x e Ortopedia, do Posto de Saúde Central, com troca de piso e realização de pintura.
Matéria lida
42 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: José Adriano de Souza
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos nas alças de acesso entre a Rodovia Capitão Barduíno e a Rua João Coutinho Dias, na Vila Santo André.
Matéria lida
43 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar um caminhão para a coleta de lixo, uma vez por semana ou quinzenalmente, nos vilarejos chamados de “Barrocãozinho” e “Bentos”, ambos localizados no Bairro do Agudo.
Matéria lida
44 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que proceda a estudos no sentido de realizar a reforma e reabertura da Raia de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador.
Matéria lida
45 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja realizada a roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal Socorro-Monte Alegre do Sul, com início na Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno”.
Matéria lida
46 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da tubulação para um melhor escoamento de água na Estrada Municipal que liga o Bairro Nogueiras ao Bairro Agudo, em frente ao Loteamento Laranjeiras, bem como a instalação de nova tubulação em outro ponto desta mesma estrada
Matéria lida
47 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que promova as seguintes melhorias no Centro de Lazer do Trabalhador: manutenção das áreas verdes, com poda de árvores e roçagem da grama; manutenção do playground; reforma dos banheiros; e limpezas frequentes, retirando-se os lixos que vem se acumulando no local.
Matéria lida
48 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de criar vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Dr. Carlos Norberto, altura do número 310.
Matéria lida
49 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombofaixa na Rua Barão de Ibitinga, na altura do número 510.
Matéria lida
50 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que junto ao departamento competente realize estudos no sentido de adquirir 01 (um) Caminhão Coletor/Compactador de Lixo e 01 (um) gastanque de 2.000 litros, para o município de Socorro.
Matéria lida
51 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a reconstrução de uma ponte localizada na estrada principal do Bairro Barão de Ibitinga, distante cerca de 100 metros da bifurcação com a estrada que dá acesso ao bairro do Agudo.
Matéria lida
52 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize a retirada de pedras do acostamento e do leito carroçável da estrada que liga os bairros Agudo – Nogueiras.
Matéria lida
53 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja feita a instalação de tubulação na Estrada principal do Bairro Barão de Ibitinga, próximo a Pousada Sons do Silêncio.
Matéria lida
54 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja feita a reinstalação ou realocação de banco na Rua 13 de maio, em frente ao número 245.
Matéria lida
55 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Marco Antonio Zanesco
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize a manutenção da calçada na Rua Étore Mantovani, em frente ao número 302.
Matéria lida
56 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento da Rua Mauro Aparecido Magon, no Bairro dos Pereiras.
Matéria lida
57 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: José Adriano de Souza
Indica que determine ao departamento competente para que seja feita a recuperação, com nivelamento e encascalhamento da Rua Norma Lurago de Lima e Rua João Vaz de Lima, assim como das ruas adjacentes, no Bairro Pereiras.
Matéria lida
58 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: José Adriano de Souza
Indica que determine ao departamento competente para que seja feita a reforma e implantação de cancha sintética da raia de bocha e raia de malha da Vila Palmira.
Matéria lida
59 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de instalar detectores de metais nas Escolas Municipais.
Matéria lida
60 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação dos seguintes profissionais da saúde para atuar junto ao CAPS – Centro de Poio Psicossocial; um psicólogo, com carga horária de 30 horas, um enfermeiro, com carga horária de 30 horas, e um clínico, geral com carga horária de 20 horas.
Matéria lida
61 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Expedição de ofício ao Gerente de Setor da SABESP, Senhor Luis Fernando Pierotti, convidando-o para uma reunião nesta Câmara Municipal a fim de que preste informações sobre o vazamento de esgoto no emissário situado na Rua Antonio Calafiori, neste município.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/GcTQk7h2sVs?feature=share&t=6214

2 - Tiago Minozzi de Faria
https://www.youtube.com/live/GcTQk7h2sVs?feature=share&t=6903

3 - Marcelo José de Faria
https://www.youtube.com/live/GcTQk7h2sVs?feature=share&t=7603




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB
Alexandre Aparecido de Godoi / PSD
José Adriano de Souza / PTB
Lauro Aparecido de Toledo / PTB
Marcelo José de Faria / PSDB
Marco Antonio Zanesco / PTB
Osvaldo Brolezi / MDB
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
“Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
“Dá nova redação aos artigos 1º e 11 da Lei Municipal nº 3.764 de 23/10/2013, que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de compromisso de estágio no âmbito do serviço público municipal e dá providências correlatas’
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, e dá providências
Aprovado por unanimidade
5 - Emenda nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: José Adriano de Souza
Inclui o Parágrafo 4º e altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 22/2023
Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Inclui Art. ao Projeto de Lei nº 15/2023, que concede isenção de IPTU a imóveis co interdição total por problemas estruturais
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
dispõe sobre concessão de uso, o imóvel público denominado Hangar Municipal com todas suas dependências para a implantação de um Receptivo Turístico Gastronômico
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Concede isenção do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU a imóveis com interdição total por problemas estruturais.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Adriano de Souza
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Socorro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos equipamentos públicos e privados de Saúde do Município de Socorro, durante a realização de exames que necessitem de jejum total e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Aírton Benedito Domingues de Souza - Não Votou
  • Alexandre Aparecido de Godoi - Sim
  • José Adriano de Souza - Sim
  • Lauro Aparecido de Toledo - Sim
  • Marcelo José de Faria - Sim
  • Marco Antonio Zanesco - Sim
  • Osvaldo Brolezi - Sim
  • Thiago Bittencourt Balderi - Sim
  • Tiago Minozzi de Faria - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiago Bittencourt Balderi / PSDB

    2 - Tiago Minozzi de Faria / REP

    3 - Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB
    O senhor presidente consignou a aprovação da convocação de autoridades da saúde

    4 - Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
    Respondendo a citação do vereador Tiago de Faria




    Ocorrências da Sessão

    Ao término do Expediente, foram feitas homenagens (41m12-51m08) com a entrega de certificados de voto de congratulação, conforme requerimentos números 58, 59 e 60/20023, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza e subscrito pelos demais Vereadores, aos seguintes: Senhor Marvel Brasil Silva, Presidente da APAE de Socorro, e representante do Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural pela realização da FEMISO – Festa do Milho de Socorro, ocorrida nos dias 10 a 12 de março; Carlos Eduardo de Escobar Coachman Filho, pelo lançamento do documentário “Aconteceu em Daytona”, recém lançado; e, à Equipe de vôlei feminino sub-15 do Clube XV de Agosto pelo brilhante trabalho e resultados alcançados no ano de 2022: Ana Elisa Artioli; Ana Julia de Toledo César; Ana Julia Silotto Torres; Brenda V. Lourençon; Bruna Alexandroni Silva; Camila de O. Batista; Flavia Barbosa Barreto; Isabela de Almeida Leonardelli; Isadora Lopes Seraggioto; Jordana Maria Moraes; Julia de Oliveira Camargo; Lorena de Toledo Moraes; Maria Clara Artioli; Marjorie de Oliveira Moraes; Nicole da Silva Barrel; Pietra Mazolini; Prof.ª Ariane Aparecida da Rocha e Prof.ª Adriana Ferreira.  O Senhor Tiago Sartori, DD Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Socorro ,(52m28/1h41m45) compareceu à sessão em atendimento a convocação feita nos termos do Requerimento n.º 47/2023, do vereador Airton Benedito Domingues de Souza, combinado com o art. 304, §§ 1º e 2º do RICM, para prestar esclarecimentos sobre o “Plano de Macrodrenagem” do Município de Socorro, que visa a garantia do escoamento das águas pluviais durante eventos pluviométricos de alta intensidade.  O senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem interpelar o orador. Fizeram uso da palavra os vereadores: Marcelo José de Faria que solicitou esclarecimentos sobre as ações da Secretaria, oportunidade em que sugeriu bueiros inteligentes para os escoadouros. O vereador Thiago Bittencourt Balderi destacou a necessidade de planejamento e metas bem como a importância dos Conselhos Municipais na manutenção das metas e quanto ao Plano de Macronenagem destacou que a administração pública é morosa sendo que referido plano é de 2021 e somente agora está sendo colocado em ação. Destacou ainda a necessidade da  revisão do Plano Diretor. Em relação ao Plano de Macrodrenagem questionou o que foi feito de 2021 para cá. O Secretário respondeu aos questionamentos quanto ao plano e expôs que ele serviu para a secretaria como base e diretriz no estudo de todas as obras que por ali passaram para análise. O vereador Thiago Bittencourt Balderi destacou que foi conhecer o Loteamento Reserva Carraro e verificou que lá existem tres tanques de contenção e o Secretário explicou que para todos loteamentos é exigido um estudo com base no Plano de Macrodrenagem. O senhor Presidente agradeceu a presença do Secretário parabenizando-o pelo trabalho.  O senhor Secretário agradeceu à Câmara e sugeriu a realização de um seminário para debater a macrodrenagem. Em seguida o senhor Presidente declarou a Palavra Livre. Fizeram uso da palavra os vereadores Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Marcelo José de Faria. Após a palavra livre o Senhor Presidente concedeu a palavra às pessoas devidamente inscritas na Tribuna Livre, nos termos do art. 298 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. A oradora Fabiana Guerra Gavin (2h17m42/3h44m16) falou sobre 'Campanha de Conscientização do Autismo (Abril Azul) – Mais Informação e Menos Preconceito" e os veredores Marcelo José de Faria e Thiago Bittencourt Balderi destacaram o trabalho realizado pela oradora.  O senhor presidente agradeceu enalteceu o trabalho da oradora. Em seguida fez uso da palavra, na Tribuna Livre, o orador Hermenegildo Tardelli Carneiro (2h45m46/2h58m36), para falar sobre 'Vazamento de emissário da Sabesp', cujo problema está o afligindo há dois anos, utilizando do sistema de vídeo e som do Legislativo Municipal para exibir uma gravação de video acerca do vazamento. O vereador Thiago Bittencourt Balderi destacou a morosidade na resolução do problema . O senhor Presidente agradeceu a presença do orador e apresentou um requerimento, com a anuência de todos os vereadores, para que seja expedido oficio ao Gerente de Setor da Sabesp, convidando-o para uma reunião nesta Câmara Municipal a fim de que preste informações sobre o vazamento de esgoto no emissáio situado na Rua Antonio Calafiori, neste município (2h58m37/2h0m49), cuja solicitação foi convertida no requerimento de nº 86/2023. 

     




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador airton Benedito Domingues de  Souza, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu por encerrada a presente sessão.

     




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