Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos dezenove dias do mês de junho  do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 99: "Aclamai o Senhor, ó terra inteira, servi ao Senhor com alegria, ide a ele cantando jubilosos! Sabei que o Senhor, só ele, é Deus, Ele mesmo nos fez, e somos seus, nós somos seu povo e seu rebanho. Sim, é bom o Senhor e nosso Deus, sua bondade perdura para sempre, seu amor é fiel eternamente!" 

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Em votação a Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 05 de junho de 2023. Deliberação do Plenário: aprovadas por unanimidade.

Ofício n.º 823/2023/COGEP/SAA/SE/MS da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde: responde ao Requerimento n.º 37/2023, informando a abertura de crédito especial no orçamento da União para assistência financeira aos Estados, Distrito Federal e Município para o pagamento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em 2023. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º DRFJUN/GAB n.º 79/2023 da Delegacia da Receita Federal de Jundiaí: questiona o interesse na implantação de um Ponto de Atendimento Virtual – PAV da Receita Federal em Socorro, visando uma melhor prestação de serviços aos cidadãos do município e região. Ofício à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado;  Email do Governo do Estado de São Paulo: informa que estão sendo tomadas providências para contratação de serviço técnico que realizará os reparos na Rodovia SP-008, atendendo assim o solicitado pelo Requerimento n.º 278/2023 de autoria do Vereador José Adriano de Souza.  Mensagem à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado;