1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano” de 2022, instituído pela Resolução nº 5/2007, conforme especifica
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito às autoridades conforme especifica
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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“Altera a Lei Complementar nº 120/2007, conforme especifica
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 197, de 27 de novembro de 2012
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Matéria lida
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6 - Pedido de Informação - vereadores nº 33 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
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Solicita informação sobre valor mensal gasto com o Corpo de Bombeiro.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 105 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
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Institui a ‘Sessão Azul’ nas salas de cinema do município, na forma que especifica.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 106 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme especifica
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
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Altera o artigo 2º da Lei 4459/2022 de 08 de junho de 2022, conforme especifica
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
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Altera os artigos 6º, 7º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.415 de 25 de novembro de 2010, conforme especifica - Taxa da Vigilância Sanitária
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao socorrense Quinho Zuccato pela conquista do Tri Campeonato Mundial pela Seleção Brasileira de Futebol de Mesa.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Requer que seja oficiada a empresa “Zona Azul Brasil” solicitando que seja inserida nas placas de vaga especial o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, de acordo com a Lei n.º 4452/2022.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
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Requeremos que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Angelo Bueno da Silva; Elaine Medeiros Mazoco; Lucia Cabral de Vasconcelos; Margarida de Faria Sales; Eve Eni Freitas Teixeira; Ivone de Souza Araújo; Abner Henrique Nunes Alcantara; Irene Gusson Teixeira; José Benedito Formagio; Ana de Barros Fricher; Bento Cilo; Cesarino Fermiano Botelho; Therezinha Conceição Ribeiro Moraes; Ormidia Marciano; Maria de Fátima Cesar da Silva; Maria Aparecida Pinto de Moraes; Miguelina Pereira da Silva; Aparecido da Silva; Anna Reginato Araujo; Darci Aparecido Zanesco; Carlos Pitsch; Marlene Ferragutti.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
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Requer seja oficiada a empresa Correios e Telégrafos, solicitando que estude a possibilidades de prestar seus serviços na Rua Telephoro Bozzer, Bairro dos Cubas, conforme abaixo assinado em anexo.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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Requer, seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 101/2022, do senhor Prefeito, que altera a Lei nº 2907/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Banda Rockstrada, pelo lançamento do clipe “O Jogo” em parceria com a Banda Ira.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Serviços turísticos e acrescenta o dispositivo que menciona a Lei Complementar nº 59/2001.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a “Trupe do Socorriso” e seus integrantes, pela realização da “Palhaçatura” no último dia 05 de novembro.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 511 de 2022
Autor: Marco Antonio Zanesco
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Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza, com poda de grama e capinagem em área ao redor do Pronto Atendimento da Saúde - PAS do Bairro do Jaboticabal.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 512 de 2022
Autor: Marco Antonio Zanesco
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Indica que sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao setor competente, para o corte de mato e capinagem de calçadas, guias e sarjetas em toda a extensão da Travessa Onze de Junho.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 513 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Indica que estude a possibilidade de se construir uma quadra poliesportiva com cobertura no Bairro do Agudo, próximo à Escola Municipal e o Salão Paroquial do bairro.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 514 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Indica que proceda a estudos no sentido de realizar a reforma e reabertura da Raia de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 515 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Indica que realize estudos junto à Secretaria de Esportes a fim de que a Prefeitura Municipal possa voltar a organizar o “Campeonato Socorrense de Truco, Bocha e Malha” no Ano de 2.023.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 516 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Indica que realize estudos junto à Secretaria de Cultura a fim de que a Prefeitura Municipal possa voltar a organizar o “Festival Talentos Sertanejos” no Ano de 2.023.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 517 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Indica, reiterando a Indicação n.º 279/2022 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de iluminação pública no pátio da Igreja localizada no Bairro do Agudo.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 518 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Indica que determine ao departamento competente que seja nivelada e encascalhada a estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, entre a igreja do Bairro do Agudo até o Bairro Oratório de Cima.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 519 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
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Indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, alterando o artigo 7º, da Lei 4.463/2022, a fim de acrescentar ao COMDEF 01 (um) representante da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas da Estância de Socorro – AFAAES.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 520 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indico, reiterando Indicações de números 39/2022 e 314/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize o conserto dos bloquetes da Rua Edmur Baldi, no Bairro da Vila Nova.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 521 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indico, reiterando Indicações de números 56/2022 e 315/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Vila Nova; não sendo possível o recapeamento, que seja feito a operação tapa buracos.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 522 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indico, reiterando Indicações de números 40/2022 e 343/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que sejam realizados reparos no pavimento de bloquetes das ruas localizadas no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes – Vila Palmira, especialmente da Rua Aimar Barguini, cujo pavimento encontra em péssimas condições.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 523 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indico, reiterando Indicações de números 144/2022 e 344/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro do Oratório de Cima, em frente ao ‘Supermercado da Edvânia’, conforme mapa anexo.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 524 de 2022
Autor: Marco Antonio Zanesco
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Indico, reiterando Indicação n.º 302/2022 de minha autoria, que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de áreas verdes, jardins, existentes na Praça Antônio de Pádua Andrade, no Jardim Jussara, realizando a roçagem da grama e retirada dos cupins e formigueiros.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 525 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores existentes na Rua Pedro Vicentini, Jardim Barbosa.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 526 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados quatro pontos de iluminação pública na Rua José Simão Rodrigues Pires.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 527 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Indica que determine ao departamento competente para que realize a correção da pavimentação asfáltica na Rua Padre Francisco Paiva, próximo ao número 800, onde a inclinação do asfalto faz com que empoce muita água, conforme se verifica na imagem anexa.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 528 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados três pontos de iluminação pública na Rua Natal Montini, Bairro Cubas.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 529 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Rua Humberto Manias, no Bairro Santa Cruz.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 530 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indica que determine ao setor competente que realize a operação tapa buracos do leito carroçável do pontilhão situado ao final da Rua Mazolini, que cruza a Rodovia Capitão Barduíno, e dá acesso ao Bairro do Ribeirão do Meio (Salone).
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 531 de 2022
Autor: Marco Antonio Zanesco
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Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Avenida Bernardino de Campos, na altura do número 158.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 532 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda de árvore localizada em terreno da municipalidade na Rua Antônio Vesco, Colina Cintra Franco.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 533 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se construir um pórtico para o caminho turístico do Bairro do Oratório, próximo à rotatória, no início da estrada que dá acesso ao bairro.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Avenida XV de Agosto, do lado oposto ao da Padaria Portal.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para carga e descarga na Rua Pedro Patrício de Veiga, nas proximidades do número 244, no Jardim Teixeira.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Indica que determine ao departamento competente para que empreenda estudos objetivando a sinalização de três lombadas na Avenida Vicente Lomônico, no Bairro Pompéia.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Indica que determine ao departamento competente para que realize o Projeto de Educação Ambiental "Escola Sustentável" com alunos do 5º Ano, incentivando a coleta de pilhas e baterias, lâmpadas e eletrônicos para descarte adequado.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 538 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Indica que determine ao departamento competente para que promova campanha de conscientização e mutirão de exames de sangue no mês de novembro, em confluência com a campanha "Novembro Azul", mês de conscientização sobre o câncer de próstata.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Indica que determine ao departamento competente para que promova o Concurso "NATAL MÁGICO" para premiar lojas e estabelecimentos que enfeitarem suas vitrines com a temática do Natal, contribuindo para o "Natal Luz 2022".
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Matéria lida
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49 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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concessão de urgência especial para a única discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo 13, 14, 15 e 16
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Aprovado por unanimidade
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe
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Matéria lida
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