1 - Projeto de Lei nº 111 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Denomina Auditório Benedito Gilmar Pinto.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 112 de 2022
Autor: Marco Antonio Zanesco
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Denomina logradouro público como Estrada Municipal Guilherme Rozante.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 113 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Denomina logradouro público como Rua Flora Nogueira
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Denomina logradouro público como Rua Santa Terezinha.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
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Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Conselho Tutelar Sérgio de Souza, situado no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Pista de Skate Jair Leonardi, no Parque da Cidade e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Denomina logradouro público como Rua Benedito Aparecido do Carmo.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Denomina logradouro público como Rua Antônio Aparecido de Oliveira.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Denomina logradouro público como Rua Francisco Bayardi.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Denomina logradouro público como Rua Sargento Antônio de Pádua Faria.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Pet Container Dantinho Beneduzzi e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Denomina logradouro público como Estrada Municipal Pedro Brolezze.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 540 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
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Indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Avenida Marciano Pereira do Nascimento, com nivelamento e encascalhamento do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel. Não sendo possível, indicamos ainda que realize o asfaltamento da mesma avenida.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Indica que determine ao departamento competente para que realize a limpeza do ribeirão que se estende por todo o Bairro Santa Cruz.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 542 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
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Indica que determine ao departamento competente para instalação de placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros nas seguintes ruas: Rua Fermino Gomes Ribeiro, denominada pela Lei n.º 4480/2022 (Anexo I); e Rua Therezinha Bayardi Alexandroni, denominada pela Lei n.º 4483/2022 (Anexo II).
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 543 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
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Indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção asfáltica ou operação tapa buracos nas ruas do Bairro Santa Rosa.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 544 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
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Indica que determine ao departamento competente que seja realizado a pavimentação asfáltica do trecho inicial da Rua General Glicério, centro.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 545 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
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Indica que estude a possibilidade de criar no Parque da Cidade um espaço de lazer exclusivo para cães intitulado "PraCão", onde os cães contam com brinquedos específicos, como manilhas, labirintos com estacas de madeira, pneus e obstáculos.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 546 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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Indica que determine ao setor competente que realize os estudos necessários quanto a viabilidade de roçagem da vegetação as margens do ribeirão que passa ao lado da Rua Capitão Roque de Oliveira Dorta e Padaria Sartori.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Indica que determine ao Departamento responsável que realize os estudos necessários visando a reestruturação da ponte localizada no Bairro do Oratório, logo após a Igreja do Belém.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Indica que determine ao departamento competente para instalar placa padronizada indicativa com nome do Horto Municipal.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Indica que interceda junto ao órgão competente a fim de que sejam intensificadas as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro do Oratório, especialmente no período noturno, nos horários de saída dos alunos da Escola Estadual Prof. Josephina Galvão De França Andreucci.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal que liga o Bairro Lavras de Baixo ao Bairro do Saltinho, passando pela ‘Pousada Recanto Maria Bonita’.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 551 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Indica que determine ao Departamento competente que inclua a Rua Júlio Baldi, Bairro Ribeirão do Meio (Salone) no regular itinerário de coleta de lixo.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 220 de 2022
Autores: Lauro Aparecido de Toledo, Osvaldo Brolezi
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Requeremos que seja oficiada a empresa Correios e Telégrafos, solicitando que estude a possibilidades de prestar seus serviços no Bairro do Oratório.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 221 de 2022
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
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Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: ODAIR PEREZ; LUIS APARECIDO SILVEIRA; MIRIAN QUIRINO; INES GASPERI ZAFRA; DURVALINA DONDA BONFÁ; ODETTE DE PÁDUA MICHELINI; FLORINDA DE OLIVEIRA TOLEDO; LAURA CANDIDO DE GODOI DE MORAIS; PAULO SERGIO DE PAULA; MARIA BENTO DE OLIVEIRA CAMPOS; ANA DE SOUZA MORAES; VALDIR JOSÉ VICENTINI; FRANCIS DILANI MANTOVANI; HELOINA RIBEIRO; ÉDER APARECIDO PIRES; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS; JOÃO BATISTA PRETO DE GODOY; THEREZA ROCHA DE SOUZA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 222 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 223 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 224 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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Requer sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 99/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2023; e Projeto de Lei nº 105/2022, de autoria do Vereador Marcelo José de Faria, que “Institui a ‘Sessão Azul’ nas salas de cinema do município, na forma que especifica.”
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 225 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Requeremos que aberta exceção à formalidade do Art. 298 do Regimento Interno desta Câmara Municipal a fim de que a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas da Estância de Socorro (AFAAES) possa fazer uso da Tribuna Livre no início do Expediente da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 226 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
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Requer que sejam incluídos para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2022 os Projetos de Lei n.º 106/2022 que “Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências”, e o Projeto de Lei n.º 110/2022, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que “Institui o ‘Dia de Doar’ no calendário oficial do município de Socorro”, uma vez que os mesmos estão devidamente instruídos com pareceres das Comissões Permanentes.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Na Ementa e no corpo do Projeto de Lei nº 105/2022, que institui a Sessão Azul nas salas e Cinema do município, onde se lê “Sessão Azul”, leia-se “Sessão Inclusiva
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Matéria lida
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33 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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Altera a unidade orçamentária 02.08.00 – Secretaria de Cultura 02.08.01 – DEPTO. DE CULTURA - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022
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Matéria lida
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34 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Altera a unidade orçamentária 01.00.00 – Câmara Municipal 01.02.00 – SECRETARIA DA CÂMARA - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022
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Matéria lida
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35 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Altera a unidade orçamentária 02.04.00 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 02.04.03 – DEPTO. DE MEIO AMBIENTE - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022
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Matéria lida
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36 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.02 – DEPTO. DE TRÂNSITO - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022
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Matéria lida
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37 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
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Altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL - usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º 99/2022
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Matéria lida
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