Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do Município de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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denomina logradouro público como Estrada Municipal Egydio de Oliveira Dorta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Copaíba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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institui o dia 27 de outubro como o Dia Municipal de Combate às Drogas Lícitas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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institui a Semana Municipal de Combate à Importunação Sexual. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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acrescenta dispositivo ao Art. 4º da Resolução 5 de 22 de agosto de 2023, que institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 146/2.023, que institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de Águas pluviais e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o ‘Programa Capacitando Quem Acolhe’, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa São João Paulo II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Próprio Municipal como Escola Municipal Delphina do Rosário Filomeno Mantovani. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Luis Carlos de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |