1 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
|
Denomina logradouro público como Rua Hugo Lurago
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2023.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 105 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
|
Institui a ‘Sessão Azul’ nas salas de cinema do município, na forma que especifica.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
|
Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, situado na Rua João Niero, nº 134, Bairro Jardim Santa Rosa, Socorro/SP e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
|
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme especifica
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
|
Altera o artigo 2º da Lei 4459/2022 de 08 de junho de 2022, conforme especifica
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
|
Altera os artigos 6º, 7º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.415 de 25 de novembro de 2010, conforme especifica - Taxa da Vigilância Sanitária
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
|
Institui o ‘Dia de Doar’ no calendário oficial do município de Socorro
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 197, de 27 de novembro de 2012
|
Aprovado por maioria simples
|
