Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do Livro dos Salmos, capítulo 91:  "Como é bom agradecermos ao Senhor e cantar salmos de louvor ao Deus Altíssimo! Anunciar pela manhã vossa bondade, e o vosso amor fiel, a noite inteira.  O justo crescerá como a palmeira, florirá igual ao cedro que há no Líbano; na casa do Senhor estão plantados, nos átrios de meu Deus florescerão. Mesmo no tempo da velhice darão frutos, cheios de seiva e de folhas verdejantes; e dirão:   "É justo mesmo o Senhor Deus: meu Rochedo, não existe nele o mal!"

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Em votação a ata da Sessão Ordinária de 03 de Junho foi aprovada por unanimidade.

Ofício n.° 194/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 42/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou cópia integral dos adiantamentos de Fernando de Castro Pierry. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.° 195/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 43/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou cópia integral de processos licitatórios relativos a Letícia Vaz de Lima. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.° 196/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 44/2024, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que solicitou informações complementares sobre o Projeto de Lei n.º 11/2024 que “dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância de Socorro”.  Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; Ofício n.° 197/2024-GAB: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 45/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou cópia integral dos adiantamentos de Juliana Hashimoto. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofícios n.° 204, 205, 206 e 208/2024-GAB: encaminha manifestação do Conselho Municipal do Plano Diretor acerca dos Projetos de Lei Complementar n.º 04 e 06/2024 e Emendas 11 à 14. Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça e Redação para conhecimento e apreciação; Ofício n.° 209/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 55/2024.  Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal o pedido foi atendido; Ofício n.° 210/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 54/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal o pedido foi atendido; Ofício n.° 211/2024-GAB: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 53/2024. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal o pedido foi atendido; Ofício n.° 212/2024-GAB: encaminha respostas do Conselho Municipal de Educação acerca do Projeto de Lei n.º 31/2024 que "dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal". Para conhecimento dos senhores Vereadores e encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação; Ofício n.° 213/2024-GAB: encaminha respostas do Conselho Municipal de Educação acerca do Projeto de Lei n.º 32/2024 que "dispõe sobre a implantação de área escolar de segurança como espaço de prioridade especial". Para conhecimento dos senhores Vereadores e encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação; Ofício n.º 328/2024 da Secretária Municipal de Saúde: encaminha relatório referente à Audiência Pública do 1.° quadrimestre de 2024 realizada em 29/05/2024. Para conhecimento dos senhores Vereadores;
 

Ofício ONMB n.º 160/2024 encaminhado pela SABESP: encaminha resposta ao Requerimento n.º 322/2023, do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, informando que foi constatada a movimentação da terraplenagem no talude não sendo evidenciado redes coletoras e nem vazamento de esgoto. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Email enviado pela CPFL: encaminha resposta ao Requerimento n.º 90/2024, do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, informando que qualquer assistência técnica que tenha CNPJ e profissional técnico devidamente regularizado poderá enviar laudo orçamento para a CPFL não sendo necessário cadastro prévio. Para conhecimento dos senhores Vereadores e posteriormente arquive-se;