Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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fixa os valores para as funções gratificadas de Ouvidor, Agente de Contratação e Gestor de Contrato - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Próprio Municipal como UBS José Alpi - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro público como Rua Lázaro Luiz de Oliveira – Lazico, conforme especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado. - - |
Aprovado por unanimidade |