Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 23:  "Ao Senhor pertence a terra e o que ela encerra, o mundo inteiro com os seres que o povoam; porque ele a tornou firme sobre os mares, e sobre as águas a mantém inabalável. Quem subirá até o monte do Senhor, quem ficará em sua santa habitação? Quem tem mãos puras e inocente coração, quem não dirige sua mente para o crime. Sobre este desce a bênção do Senhor e a recompensa de seu Deus e Salvador". "É assim a geração dos que o procuram, e do Deus de Israel buscam a face".

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Foi colocada em votação a Ata da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade.

Ofício n.º 289/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 61/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei n.º 81/2024, que institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 335/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 80/2024, do Vereador Aírton Benedito Domingues de Souza, que solicita informações sobre a possibilidade de alteração do local de saída de alunos na CMEI Prof.ª Tarsila Picarelli Marcolino. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 371/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 85/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações detalhadas sobre aquisição de drone de última geração pela Secretária de Segurança e Defesa do Cidadão. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 376/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 86/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, acerca dos valores arrecadados a título de IPTU entre os anos de 2009 a 2024. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 384/2024: encaminha à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 135/2024, que "institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares". Para conhecimento dos senhores Vereadores e encmainhado à Comissão de Justiça e Redação.

Ofício CCCSA n.º 2392/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCESP: encaminha cópia da sentença referente ao Processo eTC-00002601.989.22-1, sobre o balanço geral do exercício de 2022 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Águas Paulista - CICAP. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Email da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo: encaminha Parecer Técnico da CETESB, em resposta ao Requerimento n.º 127/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicitou informações detalhadas a respeito da qualidade da água do Rio do Peixe em nosso município. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n.º 105/2024-CT do Conselho Tutelar: encaminha planilha de dados estatísticos dos atendimentos realizados no terceiro trimestre de 2024. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Ofício n° 691/2024-REGOVJD, encaminhado pela Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal em Jundiaí/SP, informando o crédito de recursos  financeiros  em  favor  do  Município  de Socorro no valor de R$ 240.552,00, destinado à aquisição de caminhão para a coleta de resíduos sólidos no município de Socorro. Para conhecimento dos senhores Vereadores; Email da Diretoria de Transferências e Parcerias da União – Transferegov, informando a inclusão de recursos em prol do município de Socorro, provenientes de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi. Para conhecimento dos senhores Vereadores;

Ofício n.º 17/2024–DAF da Presidência desta Câmara Municipal: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de setembro/2024. Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer.