Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer da Comissão Processante nº 1 de 2026 em 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer da Comissão Processante nº 1 de 2026
Parecer n.º 01/2026 emitido pela Comissão Processante n.º 03/2025 que, nos termos do art. 5.º inciso III do Decreto-Lei n.º 201 de 27/02/1967, opina pelo arquivamento da denúncia oferecida por Vítor Gabriel de Morais contra o Vereador Thiago Bittencourt Balderi por suposta quebra de decoro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação