Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 143 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 143 de 2025
Autor:Marco Antonio Zanesco
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Política Municipal de Cuidados Paliativos e estabelece diretrizes para o acompanhamento integral de pacientes em cuidados paliativos na Rede Municipal de Saúde.
Aguardando emissão de parecer Não definida.
MOC 1 2026 - Moção
Moção nº 1 de 2026
Autor:Marco Antonio Zanesco
manifesta aplauso ao Padre Alberto Alves – Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelos 31 anos de ordenação sacerdotal.
Aguardando emissão de parecer Não definida.
MOC 15 2025 - Moção
Moção nº 15 de 2025
Autor:José Adriano de Souza
manifesta apelo e apoio à regularização imediata do fornecimento dos medicamentos de alto custo – CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica).
Aguardando emissão de parecer Não definida.