OF Nº 224/2024-GAB.PREF. - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
224
Complemento
GAB.PREF.
Ano
2024
Data
24/06/2024
Protocolo
356/2024
Assunto
Ofício n.° 224/2024 – GAB, referente ao Ofício n° 236/2024 - AL. Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 49/2024 de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação que “Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei n.º 57/2024, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)".
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 49 de 2024
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 57/2024, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 49 de 2024
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 57/2024, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências