Pedido de Informação - vereadores nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - vereadores
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 57/2024, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Documento: OF Nº 186/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 186/2024-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal solicitando prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 49/2024.
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 224/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 224/2024 – GAB, referente ao Ofício n° 236/2024 - AL. Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 49/2024 de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação que “Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei n.º 57/2024, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)".
Documento: OF Nº 186/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 186/2024-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal solicitando prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 49/2024.
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 224/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 224/2024 – GAB, referente ao Ofício n° 236/2024 - AL. Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 49/2024 de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação que “Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei n.º 57/2024, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)".