OF Nº 301/2024-GAB.PREF. - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
301
Complemento
GAB.PREF.
Ano
2024
Data
19/08/2024
Protocolo
490/2024
Assunto
Ofício n.° 301/2024, enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 66/2024, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que solicita informações sobre o Projeto de Lei n.º 93/2024.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 66 de 2024
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 93/2024, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 66 de 2024
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 93/2024, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA)