Pedido de Informação - vereadores nº 66 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - vereadores
Ano
2024
Número
66
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 93/2024, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 276/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 276/2024-GAB, solicitando prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 66/2024 de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que pede informações complementares sobre o Projeto de Lei n.° 93/2024.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Documento: OF Nº 301/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 301/2024, enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 66/2024, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que solicita informações sobre o Projeto de Lei n.º 93/2024.
Documento: OF Nº 276/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 276/2024-GAB, solicitando prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 66/2024 de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que pede informações complementares sobre o Projeto de Lei n.° 93/2024.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Documento: OF Nº 301/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 301/2024, enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 66/2024, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que solicita informações sobre o Projeto de Lei n.º 93/2024.