OF Nº 307/2024-GAB.PREF. - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
307
Complemento
GAB.PREF.
Ano
2024
Data
20/08/2024
Protocolo
496/2024
Assunto
Ofício n° 307/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde comunicando posicionamento do Conselho Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei n.° 31/2024, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que "Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2024
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2024
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.