Projeto de Lei nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 212/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 212/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha respostas do Conselho Municipal de Educação acerca do Projeto de Lei n.º 31/2024 que "dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal".
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documento: OF Nº 307/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n° 307/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde comunicando posicionamento do Conselho Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei n.° 31/2024, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que "Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Documento: OF Nº 008/2024-COMUSA - Ofício
Ofício 08/2024, enviado pelo Conselho Municipal de Saúde, encaminhando informações solicitadas pela Comissão de Justiça e Redação acerca do Projeto de Lei n.° 31/2024 que "dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores de rede municipal de ensino".
Documento: OF Nº 212/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 212/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha respostas do Conselho Municipal de Educação acerca do Projeto de Lei n.º 31/2024 que "dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal".
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documento: OF Nº 307/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n° 307/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde comunicando posicionamento do Conselho Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei n.° 31/2024, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que "Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Documento: OF Nº 008/2024-COMUSA - Ofício
Ofício 08/2024, enviado pelo Conselho Municipal de Saúde, encaminhando informações solicitadas pela Comissão de Justiça e Redação acerca do Projeto de Lei n.° 31/2024 que "dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores de rede municipal de ensino".