OF Nº 008/2024-COMUSA - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

8

Complemento

COMUSA

Ano

2024

Data

19/09/2024

Protocolo

559/2024

Assunto

Ofício 08/2024, enviado pelo Conselho Municipal de Saúde, encaminhando informações solicitadas pela Comissão de Justiça e Redação acerca do Projeto de Lei n.° 31/2024 que "dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores de rede municipal de ensino".

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2024
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.