OF Nº 212/2024-GAB.PREF. - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

212

Complemento

GAB.PREF.

Ano

2024

Data

10/06/2024

Protocolo

333/2024

Assunto

Ofício n.° 212/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha respostas do Conselho Municipal de Educação acerca do Projeto de Lei n.º 31/2024 que "dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal".

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2024
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.