OF Nº 394/2024-Gab. Pref. - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
394
Complemento
Gab. Pref.
Ano
2024
Data
14/11/2024
Protocolo
710/2024
Assunto
Ofício n.° 394/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Cultura sobre o Projeto de Lei n.º 141/2024 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos para alunos de rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, descontos mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro ".
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 141 de 2024
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, desconto mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro.
Matéria: Projeto de Lei nº 141 de 2024
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, desconto mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro.