OF Nº 404/2024-Gab. Pref. - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
404
Complemento
Gab. Pref.
Ano
2024
Data
26/11/2024
Protocolo
730/2024
Assunto
Ofício n.° 404/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 100/2023 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do município".
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 100 de 2023
dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do Município.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 222 de 2024
requer a retirada dos seguintes Projetos de Lei: n.º 100/2023; n.º 148/2023; n.º 167/2023; o n.º 55/2024; o n.º 140/2024; o n.º 141/2024; n.º144/2024; e o n.º 146/2024.
Matéria: Projeto de Lei nº 100 de 2023
dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do Município.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 222 de 2024
requer a retirada dos seguintes Projetos de Lei: n.º 100/2023; n.º 148/2023; n.º 167/2023; o n.º 55/2024; o n.º 140/2024; o n.º 141/2024; n.º144/2024; e o n.º 146/2024.