Requerimento nº 222 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
222
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a retirada dos seguintes Projetos de Lei: n.º 100/2023; n.º 148/2023; n.º 167/2023; o n.º 55/2024; o n.º 140/2024; o n.º 141/2024; n.º144/2024; e o n.º 146/2024.
Indexação
retirada
Projetos de Lei
n.º 100/2023
n.º 148/2023
n.º 167/2023
n.º 55/2024
n.º 140/2024
n.º 141/2024
n.º 144/2024
n.º 146/2024
Projetos de Lei
n.º 100/2023
n.º 148/2023
n.º 167/2023
n.º 55/2024
n.º 140/2024
n.º 141/2024
n.º 144/2024
n.º 146/2024
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Documento: OF Nº 404/2024-Gab. Pref. - Ofício
Ofício n.° 404/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 100/2023 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do município".
Documento: OF Nº 404/2024-Gab. Pref. - Ofício
Ofício n.° 404/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 100/2023 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do município".