OF Nº 339/2025-GAB.PREF - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
339
Complemento
GAB.PREF
Ano
2025
Data
06/08/2025
Protocolo
435/2025
Assunto
Ofício n.º 339/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando o Veto Total n.º 44/2025 ao Projeto de Lei n.º 83/2025 que "dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do município de Socorro/SP, e dá outras providências".
Interessado
Camara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Veto nº 44 de 2025
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com TEA
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 83 de 2025
dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Matéria: Veto nº 44 de 2025
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com TEA
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 83 de 2025
dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do município de Socorro/SP, e dá outras providências.