OF Nº 455/2025-GAB.PREF - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
455
Complemento
GAB.PREF
Ano
2025
Data
19/09/2025
Protocolo
577/2025
Assunto
Ofício n.º 455/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 140/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010, especificamente quanto à exigência de apresentação de documentos para concessão de licença de funcionamento para quiosques, trailers e similares”.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 140 de 2025
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010 - Código de Posturas do Município da Estância de Socorro/SP, artigo 274.
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 140 de 2025
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010 - Código de Posturas do Município da Estância de Socorro/SP, artigo 274.