Pedido de Informação - vereadores nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - vereadores
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010 - Código de Posturas do Município da Estância de Socorro/SP, artigo 274.
Indexação
informações
aplicação
Lei Municipal n.º 3.406/2010
Código de Posturas do Município da Estância de Socorro/SP
artigo 274
antecedentes criminais
aplicação
Lei Municipal n.º 3.406/2010
Código de Posturas do Município da Estância de Socorro/SP
artigo 274
antecedentes criminais
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 455/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 455/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 140/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010, especificamente quanto à exigência de apresentação de documentos para concessão de licença de funcionamento para quiosques, trailers e similares”.
Documento: OF Nº 455/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 455/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 140/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 3.406/2010, especificamente quanto à exigência de apresentação de documentos para concessão de licença de funcionamento para quiosques, trailers e similares”.