PAR Nº 001/2025 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
25/09/2025
Protocolo
609/2025
Assunto
Parecer Jurídico de autoria do Dr. Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo, Procurador Jurídico da Câmara Municipal da Estância de Socorro, orientando sobre como proceder em relação aos documentos sigilosos encaminhados pela Prefeitura Municipal da Estância de Socorro em resposta a Pedidos de Informação encaminhados por esta Casa.
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 95 de 2025
reiteração ao Pedido de Informações nº 84/2025.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 102 de 2025
reiteração ao Pedido de Informações n.º 88/2025, que solicita informações sobre o afastamento de funcionários públicos municipais por licença médica.
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 95 de 2025
reiteração ao Pedido de Informações nº 84/2025.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 102 de 2025
reiteração ao Pedido de Informações n.º 88/2025, que solicita informações sobre o afastamento de funcionários públicos municipais por licença médica.