Pedido de Informação - vereadores nº 95 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação - vereadores

Ano

2025

Número

95

Data de Apresentação

03/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    reiteração ao Pedido de Informações nº 84/2025.

    Indexação

    reiteração
    Pedido de Informações nº 84/2025

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 29 de Julho de 2025
    Documento: OF Nº 331/2025 - Ofício
    Ofício n.º 331/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 95/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Reitera o Pedido de Informações n.º 84/2025”.
    Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
    Documento: PAR Nº 001/2025 - Parecer
    Parecer Jurídico de autoria do Dr. Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo, Procurador Jurídico da Câmara Municipal da Estância de Socorro, orientando sobre como proceder em relação aos documentos sigilosos encaminhados pela Prefeitura Municipal da Estância de Socorro em resposta a Pedidos de Informação encaminhados por esta Casa.