OF Nº 001/2023-COMISSÃO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
1
Complemento
COMISSÃO
Ano
2023
Data
11/07/2023
Protocolo
242/2023
Assunto
Solicita que seja encaminhada cópia do Projeto de Lei n° 64/2023 ao CMDCA
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2023
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2023
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial