OF Nº 050/2026-GAB-PREF - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
50
Complemento
GAB-PREF
Ano
2026
Data
05/02/2026
Protocolo
52/2026
Assunto
Ofício n.º 50/2026 enviado pelo Prefeito Municipal que encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 04/2026 que "Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e reajuste do valor do auxílio alimentação, conforme especifica” e solicita realização de Sessão Extraordinária para apreciação desta matéria em razão de relevância e urgência.
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Poder Executivo - PE
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e do reajuste do valor do auxílio alimentação, conforme especifica
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e do reajuste do valor do auxílio alimentação, conforme especifica