OF Nº 038/2026-CIDADANIA - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
38
Complemento
CIDADANIA
Ano
2026
Data
04/03/2026
Protocolo
93/2026
Assunto
Oficio n.º 38/2026 enviado pela Secretaria Municipal de Cidadania encaminhando resposta ao Ofícios n.º 741/2025-AL que solicitou posicionamento do COMDEF acerca do Projeto de Lei n.º 138/2025 que “altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 – COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022 e dá outras providências”.
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 138 de 2025
Altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei nº 138 de 2025
Altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências