OF Nº 148/2026-GAB - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
148
Complemento
GAB
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
124/2026
Assunto
Ofício n.º 148/2026-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 05/2026, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei n.º 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências”.
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Presidência - PRES
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 5 de 2026
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências
Matéria: Pedido de Informação - vereadores nº 5 de 2026
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências