Pedido de Informação - vereadores nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - vereadores
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OF Nº 148/2026-GAB - Ofício
Ofício n.º 148/2026-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 05/2026, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei n.º 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências”.
Documento: OF Nº 148/2026-GAB - Ofício
Ofício n.º 148/2026-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 05/2026, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei n.º 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências”.