Requerimento nº 311 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
311
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando seus esforços no sentido de intervir junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a fim de viabilizar a manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital, solicitando ainda seu apoio à distribuição proporcional dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo de acordo com sua origem Interior-Capital.
Indexação
Deputado Federal Marcos Pereira
ProAC
ProAC
Observação