Projeto de Lei nº 115 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
115
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais – Demais Setores
Indexação
Requerimento n.º 375/2023, nos termos do art. 167, I, b, do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, requer a discussão e votação do PL 115/2023 na Sessão Ordinária de 4 de setembro de 2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada